A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), responsável por definir o valor cobrado pelo m² dos terrenos na cidade, consequentemente impactando no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), não está na pauta do novo secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Demerval Prado Júnior, para o ano de 2021.
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A resposta foi dada pelo secretário por e-mail, a partir de perguntas encaminhadas pela coluna para a prefeitura. Caso se concretize a afirmação de Demerval, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) vai para o quinto ano consecutivo sem realizar a revisão da PGV.
Em 2017 e 2018, o governo encaminhou para Câmara Municipal o projeto para revisão dos valores dos imóveis. No entanto, sem apoio, as propostas foram barradas pelo Legislativo.
O que é?
A PGV determina o valor venal dos imóveis e terrenos. Esse valor venal é a base de cálculo do IPTU. Na última revisão completa, feita em 2003, na gestão do prefeito Gilberto Maggioni, o reajuste do imposto chegou, em alguns casos, a 900%.
Em 2012, a ex-prefeita Dárcy Vera realizou a revisão parcial da Planta Genérica. Na ocasião, houve aumento de até 130% nos valores cobrados pelo IPTU na cidade.
Controle de gastos
De acordo com o novo secretário, o município não deve sofrer defasagem na arrecadação, por conta da PGV não estar atualizada. Ele afirma que a questão fiscal equilibrada abre margem para busca de financiamentos para novos investimentos.
“Cada secretaria está preparando seus projetos para apreciação dos ministérios e agentes financeiros, e muitos deles são contemplados por recursos não onerosos. Na linha das despesas, continuar com o rigoroso controle de gastos”, informa.
Cenário positivo, mesmo na pandemia
Segundo resposta enviada pelo novo secretário, o município conta com um cenário econômico positivo, mesmo na pandemia. “Tivemos uma evolução significativa quando se compara com quatro anos atrás, os desafios sempre existirão, porém com um cenário muito positivo nesse momento”, pontua.
