A Prefeitura de Ribeirão Preto publicou um edital para contratação de uma empresa que será responsável pelo mapeamento dos imóveis da cidade. Segundo a proposta, um dos objetivos é o levantamento de informações que serão inseridas em um novo bando de dados para o cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Segundo a proposta comercial anexa no edital de abertura da licitação, a empresa deverá fazer o levantamento nos 280 quilômetros quadrados de área urbana em Ribeirão Preto, em 220 mil imóveis com construções na cidade.
O documento estima que dessas edificações, 22 mil imóveis contariam com diferenças de áreas. E, por isso, esses locais deverão ser selecionados para vistoria externa em campo.
As áreas dos imóveis deverão ser recalculadas considerando o número de pavimentos e junto com as informações da classificação serão inseridas no novo banco de dados para cálculo do IPTU.
O edital ainda informa que as informações ajudarão o sistema tributário do município a unificação e georreferenciamento do cadastro dos contribuintes e das áreas públicas, contribuindo para “melhoria de receita”, “efetivo controle da arrecadação de tributos” e para fiscalização.
Planejamento urbano
Além disso, as informações coletadas com o trabalho serão utilizadas pelo município para ações de planejamento urbano, atualização das áreas de risco, mapeamento dos recursos hídricos, planejamento de rotas para o transporte, distribuição de vagas em escolas, entre outros.
A estimativa é que a contratação custe R$ 1.552.010. As empresas interessadas em participar da licitação têm até as 8h45 do dia 23 de setembro para fazer entregar as propostas na Secretaria de Administração, localizada na rua Jacira, 50, no Jardim Macedo, na zona Leste da cidade.
