Ribeirão Preto vai perder o valor da construção do túnel entre as avenidas Independência e Presidente Vargas com a queda da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços) para o ano de 2022.
É o que prevê a Secretaria Municipal da Fazenda, com base em estimativa divulgada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Isso porque, há previsão de diminuição da arrecadação do imposto, por conta da redução das alíquotas cobradas sobre os combustíveis, que foram aprovadas pelo Congresso Nacional em junho.
A previsão é que a perda seja de R$ 31.064.868,93. Para efeitos de comparação, o valor total do túnel que está em construção na zona Sul da cidade é de R$ 30.070.465,90. Inclusive, o valor é próximo do orçamento previsto para conclusão dos trechos 2 e 3 do corredor de ônibus Norte-Sul, avaliado em R$ 36,3 milhões.
Além disso, a estimativa que as perdas sejam ainda maiores em 2023, segundo a CNM – cerca de R$ 68,3 milhões – e 2024 – aproximadamente R$ 174,5 milhões.
Contudo, a secretaria da Fazenda salienta que o município ainda não tem os parâmetros exatos para fazer o cálculo. Por isso, na última semana o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) encaminhou um ofício para o governo estadual solicitando os cálculos sobre as perdas que a cidade deve sofrer.
“Precisaremos estudar os números e fazer os cálculos para tentar reverter de forma eficiente esse prejuízo fiscal”, disse Nogueira na ocasião. Os municípios têm cobrado formas de compensação do prejuízo, junto ao Governo Federal e aos estados.
Valor das perdas de arrecadação com ICMS
2022
R$ 31.064.868,93
2023
R$ 68.342.711,64
2024
R$ 75.176.982,80
TOTAL
R$ 174.584.563,37
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
