A Câmara de Ribeirão Preto pode ter apenas 9 vereadores no futuro. Para isso, basta que o projeto apresentado nesta quinta-feira (21) pelo vereador André Trindade (União) tenha o voto de 14 dos atuais 22 parlamentares.
André apresentou a proposta após não conseguir apoio para colocar em votação o projeto que aumenta o número de vereadores de 22 e 27.
Contudo, segundo o parlamentar do União, alguns colegas de Legislativo temem a repercussão negativa nas urnas de um possível aumento de vagas.
“Nós temos a maioria na Câmara para ter 27 vereadores, mas não os (14) votos suficientes para aprovação”, disse André.
Sobre a proposta para 9 vereadores, André diz ser uma resposta para quem defende a economia que é feita mantendo 22 vereadores. “Para ter economia, teria que reduzir para 9 (o número de vereadores). Mas eu entendo que para a cidade estar devidamente representada, o número ideal é 27”, concluiu.
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Como funciona
Segundo as regras em vigor no Brasil, o número mínimo de vereadores por cidade é nove. No entanto, em municípios do tamanho de Ribeirão Preto (698 mil habitantes), o número máximo de vereadores é 27.
Mas quem define quantos vereadores vão compor a próxima legislatura (2025 – 2028) – entre o mínimo de 9 e o máximo de 27 -, é a atual composição da Câmara.
A alteração é feita por meio de uma Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). O projeto precisa de oito assinaturas para entrar em tramitação e de 14 para ser aprovado.
Na prática, ficam os 22
Segundo o apurado nos bastidores, Ribeirão Preto vai ter a manutenção de 22 vereadores para a Legislatura 2025 – 2029. O projeto que sobe para 27 não tem o apoio necessário.
Já o projeto que diminui para 9 vereadores teria que ser aprovado até a primeira semana de outubro para ter validade nas eleições de 2024. Ou seja, além de não ter apoio da Câmara, não há como cumprir o prazo.
