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PolíticaSenado aprovou a criação de novo feriado? Não é bem assim

Senado aprovou a criação de novo feriado? Não é bem assim

Comissão de Educação do Senado Federal aprovou lei que que institui o Dia de Santa Dulce dos Pobres

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Irmã Dulce, a primeira santa nascida no Brasil (Foto: Divulgação/Senado)

 
Desde a última quinta-feira (18), circula na internet a informação de que o calendário pode ganhar um novo feriado em 2022.  

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A comissão de Educação do Senado Federal aprovou um projeto de lei que institui o Dia de Santa Dulce dos Pobres, em homenagem a Irmã Dulce, primeira santa nascida no Brasil. Mas não se trata de um novo feriado. 

A data deverá ser comemorada no dia 13 de agosto, caso seja aprovada em definitivo, como já ocorre na Bahia, terra natal de Irmã Dulce. Contudo, isso não quer dizer que o dia será transformado em feriado.  

O projeto de lei aprovado tem como base no parecer do relator Flávio Arns (Pode), do Paraná, que apresentou emenda para manter o Dia Nacional de Santa Dulce dos Pobres, sem a criação de feriado nacional, como pedia a proposta original do senador Angelo Coronel (PSD), da Bahia.  

A ideia do feriado foi descartada, após pedido do próprio autor, para evitar que aconteçam impactos econômicos e dificuldades de aprovação da iniciativa, segundo publicação do Senado Federal.  

Inicialmente a data da homenagem aconteceria em 13 de março, dia de nascimento de Irmã Dulce, mas foi alterada para 13 de agosto, data de quando ela se tornou freira.  

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A proposta ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com o Senado, o projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados após a conclusão do prazo para interposição de recurso para apreciação do projeto, que segue até o dia 29 de novembro.  

Se for apresentado recurso, o texto ainda terá que ser votado no plenário do Senado antes de ser analisado pelos deputados.  

Veja a lista de feriados em Ribeirão Preto
 
1/1 – Ano Novo
20/1 – São Sebastião (Padroeiro de Ribeirão Preto) – Feriado Municipal – Lei 11919/09 – 10/03/2009
Carnaval (Ponto Facultativo)
Sexta-feira da Paixão – Feriado Municipal
21/4 – Tiradentes
1/5 – Dia do Trabalho
31/5 – Corpus Christi – Feriado Municipal – Lei 11919/09 – 10/03/2009
19/6 – Aniversário da Cidade – Feriado Municipal – Lei 11919/09 – 10/03/2009
9/7 – Revolução Constitucionalista
7/9 – Independência do Brasil
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
2/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
25/12 – Natal 
 

Fachada do Congresso Nacional (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)

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