CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o deputado federal cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A informação foi confirmada pela defesa do político.
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Esta prisão foi decretada pelo ex-juiz Sergio Moro em outubro de 2016 em um dos processos a que Cunha responde na operação Lava Jato – a decisão é válida apenas para um dos processos que Cunha responde.
Isso porque, o ex-deputado segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, determinada pelo TRF-1.
As condenações contra ele na Lava Jato ainda estão pendentes de recurso, ou seja, não atingiram o trânsito em julgado, o que impede o início do cumprimento de pena.
Segundo a defesa, como não há mais mandados de prisão em aberto contra ele, Cunha deixará de cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Corte manteve apenas a proibição de sair do país, de acordo com seus advogados.
“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada”, afirmam os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.
Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Cunha traçou uma linha entre o processo de impeachment que comandou em 2016 e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Cinco anos depois da votação na Câmara, o deputado cassado disse que apoiaria o atual presidente para evitar a volta do PT ao poder.
“Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele”, afirma o ex-presidente da Câmara, em entrevista por escrito à Folha de S.Paulo. “Se estivesse no poder, eu o apoiaria.”
