A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira (29), por 56 votos a 6, reajuste que concede um aumento de 50% nos salários do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais. O aumento tem efeito cascata em todo o funcionalismo que recebe o teto pago pelo Estado.
O projeto agora vai a sanção do governador Rodrigo Garcia (PSDB) Segundo o próprio chefe do Executivo paulista, a medida pode gerar um custo estimado de R$ 1,5 bilhão ao ano. O reajuste concedido foi o dobro da inflação do período, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – o último aumento havia sido concedido em março de 2019.
Com a mudança o salário, o salário do governador passa de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil a partir de 2023 na gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os rendimentos do vice-governador passam de R$ 21,9 mil para R$ 32,9 mil e dos secretários vão de R$ 20,7 mil para R$ 31,1 mil.
Os deputados com base eleitoral em Ribeirão Preto se posicionaram de forma diferente. Léo Oliveira (MDB) votou a favor. Já Rafael Silva (PSD) não votou. Ricardo Mellão (Novo), Janaína Paschoal (PRTB), Patrícia Gama (PSDB), Carlos Giannazi (PSOL), Mônica Seixas (PSOL) e Adriana Borgo (Agir) votaram contra.
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“Estávamos tentando construir aqui um reajuste salarial digno para todos os servidores. O entendimento da bancada do PSOL é que o reajuste de 50% apenas para o servidores que ganham o teto tira a possiblidade orçamentária de reajuste futuro para servidores que ganham menos”, afirma Mônica.
“Esse aumento que define o teto constitucional eleva o salário dos servidores que já ganham mais. Servidores públicos que ganham um salário mínimo não terão aumentam nenhum. Não é que as pessoas não mereçam. Mas tem que ter uma visão sistemática”, diz Janaína Paschoal.
Para o presidente da Comissão de Orçamento da Alesp, Gilmaci Santos (Republicanos), o impacto do projeto já está previsto e não deve gerar problemas no Orçamento estadual. “Categorias de auditores, fiscais e policiais não tinham um aumento desde 2019”, argumentou o deputado. “Poderia ser menos? Poderia. Mas isso dá argumento para outras categorias terem aumento no futuro “
O projeto foi apresentado pela Mesa Diretora da Alesp e teve o empenho do Delegado Olim (PP) na proposta, pressionada por delegados e auditores-fiscais. Garcia é favorável à medida. A aprovação vem em meio às discussões na Alesp para alterações na Lei Orçamentária de 2023 que será enviada pelo governador eleito à Casa.
O deputado Gilmaci prevê um impacto de R$ 4 bilhões nos investimentos no próximo ano, parte deste valor por conta do aumento do teto.
Quem votou a favor:
Dirceu Dalben (Cidadania)
Rafa Zimbaldi (Cidadania)
Jorge Caruso (MDB)
Léo Oliveira (MDB)
Leci Brandão (PCdoB)
Marcio Nakashima (PDT)
Danilo Balas (PL)
Alex de Madureira (PL)
André do Prado (PL)
Carlos Cezar (PL)
Castello Branco (PL)
Conte Lopes (PL)
Coronel Nishikawa (PL)
Delegada Graciela (PL)
Gil Diniz (PL)
Major Mecca (PL)
Marcos Damasio (PL)
Ricardo Madalena (PL)
Tenente Coimbra (PL)
Thiago Auricchio (PL)
Valéria Bolsonaro (PL)
Bruno Ganem (Podemos)
Rodrigo Gambale (Podemos)
Coronel Telhada (PP)
Delegado Olim (PP)
Letícia Aguiar (PP)
Caio França (PSB)
Marta Costa (PSD)
Paulo Correa Jr. (PSD)
Adalberto Freitas (PSDB)
Analice Fernandes (PSDB)
Barros Munhoz (PSDB)
Carla Morando (PSDB)
Dra. Damaris Moura (PSBD)
Marcos Zerbini (PSDB)
Maria Lúcia Amary (PSDB)
Vinícius Camarinha (PSDB)
Dr. Jorge do Carmo (PT)
Enio Lula Tatto (PT)
José Américo Lula (PT)
Márcia Lula Lia (PT)
Paulo Lula Fiorilo (PT)
Professora Bebel (PT)
Teonildo Barba Lula (PT)
Altair Gomes (Republicanos)
Douglas Garcia (Republicanos)
Edna Macedo (Republicanos)
Gilmaci Santos (Republicanos)
Jorge Wilson (Republicanos)
Sebastião Santos (Republicanos)
Tenente Nascimento (Republicanos)
Aldo Demarchi (União Brasil)
Daniel Soares (União Brasil)
Edson Giriboni (União Brasil)
Milton Leite Filho (União Brasil)
Reinaldo Alguz (União Brasil)
Quem votou contra:
Adriana Borgo (Agir)
Ricardo Mellão (Novo)
Janaína Paschoal (PRTB)
Patrícia Gama (PSBD)
Carlos Giannazi (PSOL)
Mônica Seixas (PSOL)
Quem não votou (com partidos em obstrução):
Roberto Morais (Cidadania)
Sergio Victor (Novo)
Isa Penna (PCdoB)
Cezar (PDT)
Rodrigo Moraes (PL)
Daniel José (Podemos)
Márcio da Farmácia (Podemos)
Murilo Félix (Podemos)
Delegado Bruno Lima (PP)
Professor Kenny (PP)
Rafael Silva (PSD)
Mauro Bragato (PSDB)
Rogério Nogueira (PSDB)
Erica Malunguinho (PSOL)
Emídio Lula de Souza (PT)
Luiz Fernando (PT)
Maurici (PT)
Wellington Moura (Republicanos)
Edmir Chedid (União Brasil)
Estevam Galvão (União Brasil)
Fernando Cury (União Brasil)
Quem não votou (e partidos não pediram obstrução):
Campos Machado (Avante)
Roque Barbiere (Avante)
Itamar Borges (MDB)
Sargento Neri (Patriota)
Mariana Helou (Rede)
Alexandre Pereira (Solidariedade)
Licenciados que não votaram:
Frederico D’Ávila (PL)
Ataide Terudel (Podemos)
Heni Ozi Cukier (Podemos)
Roberto Engler (PSBD)
