Em audiência de instrução realizada na última sexta-feira (30), o juiz decidiu que o servidor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que matou o colega de trabalho com uma retroescavadeira em São Carlos, deve ir à Júri Popular.
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Milton César Magalhães, de 44 anos, assassinou Iébel Garcia, de 41,em março deste ano.
A audiência de instrução foi realizada por vídeo conferência pela 2ª Vara Criminal de São Carlos. A data para o Tribunal do Júri ainda não foi definida.
Na sexta, seis testemunhas da acusação foram ouvidas. O advogado de defesa do réu, Leandro Lima de Oliveira, disse que pretende recorrer da decisão e irá interpor recurso para anulação do processo no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
“Entendemos que houve o cerceamento da defesa, já que o juiz não acatou o pedido do depoimento das testemunhas de defesa”, explicou Leandro.
Magalhães pode responder por homicídio doloso, com três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e a surpresa, quando a vítima é pega desprevenida.
A defesa disse também acredita que as qualificadoras não se encaixam no caso, já que a vítima estaria com uma machadinha e os dois envolvidos já tinham desavenças. VEJA A NOTA DA DEFESA NO FINAL DA MATÉRIA.
O réu está preso na Penitenciária de Araraquara desde o dia 27 de março, quando ele se entregou na DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Carlos. O inquérito foi concluído no dia 24 de abril.
RELEMBRE O CRIME
O crime ocorreu na manhã de quarta-feira, 22 de março, na rua Georg Ptak, no Jardim São Paulo. De acordo com a Prefeitura, o autor do crime esperou a chegada da vítima, que estava em uma moto, e jogou a máquina em cima do rapaz.
A vítima perdeu o controle da moto, bateu em um carro e caiu. O agressor passou com a retroescavadeira por cima do corpo de Iébel Garcia Silva. Imagens de câmera de monitoramento mostram, ainda, que o autor do crime prensou a vítima com a escavadeira traseira da máquina e, aparentemente, conferiu se o rapaz estava morto.
NOTA DA DEFESA
“A defesa recebe com serenidade a sentença de pronúncia que determinou seja o acusado submetido a júri popular. No entanto, iremos recorrer da decisão pelo fato de não ter sido garantido ao acusado o direito de apresentar testemunhas de defesa, o que gera nulidade processual e inequívoco prejuízo, comprometendo, inclusive o interrogatório do acusado e o enfrentamento do mérito da causa. Por outro lado, de acordo com as testemunhas da acusação e pelo laudo da necropsia, as qualificadoras devem ser afastadas desde já, não podendo serem submetidas a apreciação dos jurados que irão participar da sessão do tribunal do júri. Por esses relevantes motivos, a defesa ingressará com recurso permanente o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo”
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