O Dia da Consciência Negra, data que acende o alerta para o combate ao racismo e desigualdade racial, completa neste sábado (20) seus 50 anos. Em São Carlos (SP), segundo o Conselho Municipal da Comunidade Negra, a luta é pela criação de uma agenda antirracista.
A celebração, que faz referência à data da morte de Zumbi dos Palmares – ocorrida em 1695, após a traição de um ex-companheiro de luta contra o sistema escravista -, foi inserida no calendário escolar em 2003, sendo reconhecida legalmente em âmbito federal apenas em 2011.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal da Comunidade Negra, José Cláudio Salvador, a data é extremamente importante por trazer valorização a um processo de luta e resistência da população negra no país.
“O 20 de novembro tem uma representação de resistência e de luta, de um grande ídolo brasileiro que lutou pela liberdade dos povos, não só do povo negro, mas a importância na figura de Zumbi dos Palmares é abrir uma discussão que se amplie para toda a comunidade. É um momento de reflexão”, disse.
Para Salvador, a luta no município é contra o preconceito, a discriminação racial e, principalmente, pela criação de uma agenda antirracista. “Nós temos muito claramente e entendemos que as desigualdades raciais atravancam, barram o processo de desenvolvimento social. E uma das grandes discussões é colocar em pauta essa agenda de uma cidade antirracista para superação das desigualdades raciais e por consequência das desigualdades sociais”, explicou.
Nesta semana, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que integra o Dia da Consciência Negra no calendário oficial de eventos do município. O projeto é de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora (PT).
Após a sanção do prefeito Airton Garcia (PL), as autoridades, instituições e escolas municiais poderão celebrar a data com programações especiais e divulgar sobre a importância da data. O dia, no entanto, não será considerado feriado, já que a cidade já tem o número máximo de feriados permitidos.
Luta municipal
O Conselho Municipal da Comunidade Negra é das entidades da cidade que busca reforçar a luta pela igualdade racial e valorizar a comunidade negra através da promoção de políticas públicas e parcerias com o legislativo, executivo e judiciário.
“A função do conselho, especificamente, é com a fiscalização, porque é um conselho deliberativo e construtivo, então são com questões voltadas para a valorização da equidade e da igualdade racial”, explicou.
As reuniões do conselho são realizadas mensalmente, sempre na última quarta-feira do mês. Tanto as pautas quanto convocações ficam disponíveis com antecedência no site da prefeitura. As reuniões são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente.
