Estão abertas até 31 de março as inscrições para cursos gratuitos de Educação a Distância (EAD) sobre ações formativas e jurídicas de combate ao racismo. A iniciativa é da Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares.
Para se inscrever basta acessar o link: http://cursos.zumbidospalmares.edu.br/ e usar o código DIV3R$ID@D3. As aulas começam em abril e prosseguem até 21 de junho. Os treinamentos são direcionados a conselheiros, servidores públicos estaduais e municipais, e sociedade civil.
As capacitações têm o objetivo de conscientizar os participantes sobre a importância da implementação de políticas públicas voltadas à comunidade negra, bem como atualizar as normas jurídicas e abordar o legado da comunidade negra para o país.
O Centro de Equidade Racial da Secretaria de Desenvolvimento Regional disponibilizou cerca de R$ 200 mil, por meio de dotação orçamentária, para a Secretaria da Justiça e Cidadania realizar os dois cursos e o Programa de Governo.
Cursos
O curso “Ações Afirmativas e Jurídicas do Estado de São Paulo – Políticas Públicas Relativas à População Negra” será dividido em cinco módulos: Aspectos constitucionais de Políticas Públicas voltados à Comunidade Negra; Rede SP AFRO BRASIL e seu desenvolvimento no Estado de São Paulo; Conselhos Municipais de Comunidade Negra / Promoção da Igualdade Racial, sua natureza jurídica, política e de cidadania; Aspectos Jurídicos contra o racismo no Estado de São Paulo; e Ações Afirmativas e novas perspectivas.
Já “A contribuição da Comunidade Negra para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil”, contará com quatro módulos: História e Cultura Afro-brasileira e Africana; O Papel dos Conselhos e as Políticas Públicas, Década Internacional dos Afrodescendentes 2015 – 2024 (Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento); e Valorização das Personalidades Negras Nacionais e Internacionais.
Os cursos foram viabilizados por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) e do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), da Secretaria da Justiça.
