A Prefeitura de Descalvado oficializou descontos no IPTU para imóveis de reconhecido valor histórico e de preservação da cidade.
A nova lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, foi sancionada e publicada no Diário Oficial de Descalvado na terça-feira (10). A legislação garante até 100% de desconto no imposto.
Conforme a administração municipal, contribuintes devem requerer o desconto até o dia 30 de outubro. O abatimento valerá a partir de 2024. Interessados podem procurar o Museu Público Municipal de Descalvado, através do WhatsApp (19) 3583-5637.
A Prefeitura informou que serão considerados critérios como a localização do imóvel – que deve estar no “Poligonal Histórico”, relevância histórica, volumetria, originalidade de fachada, telhado, situação da calçada e ornamentos. Serão estabelecidas notas que refletirão no abatimento do imposto.
“O objetivo desta lei é garantir ao proprietário de um imóvel de relevância histórica para a cidade, incentivos fiscais para continuar a preservá-lo, assegurando um benefício a longo prazo para a comunidade descalvadense no que se refere à preservação da história local”, afirmou o município em nota.
Valorização do patrimônio
De acordo com o secretário de Educação de Descalvado, Marco Antônio Pratta, a legislação objetiva manter viva a memória coletiva. O trabalho é realizado em paralelo na rede de ensino, com a conscientização da importância de se preservar a história expressada na arquitetura de época dos imóveis antigos.
FIQUE ON!
Quer ficar ligado em tudo o que rola em São Carlos? Siga o perfil do acidade on São Carlos no Instagram e também no Facebook.
Receba notícias do acidade on São Carlos no WhatsApp e fique por dentro de tudo! Basta acessar o link aqui.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre São Carlos e região por meio do WhatsApp do acidade on: (16) 99149-9787.
