São Carlos tem duas empresas interessadas em operar o transporte coletivo municipal. A sessão de abertura dos envelopes foi realizada na manhã desta quinta-feira (7). Esta primeira fase visa a habilitação das concorrentes para a próxima fase, quando haverá a análise da proposta financeira.
As empresas MJM Transportes e Serviços, de Ribeirão Preto, e Rigras Transportes Coletivos e Turismo, de Ribeirão Pires, apresentaram os envelopes de acordo com o previsto no edital, estando presentes os representantes credenciados.
Diante da necessidade de avaliação da capacidade técnica dos licitantes, confrontando os atestados apresentados por eles com as exigências do edital, a Comissão Permanente de Licitações decidiu suspender esta primeira etapa do processo para análise, encaminhando a documentação para avaliação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, segundo a Prefeitura. Somente após essa análise de capacidade técnica é que será divulgada a habilitação e qualificação das empresas.
Após esta etapa, e respeitando o prazo de recurso, é que será marcada a data para abertura dos envelopes com as propostas de preço, no que caso específico dessa licitação, se refere aos valores do quilômetro rodado.
A nova concessionária terá receita estimada em R$ 493,5 milhões dentro de 10 anos. A Prefeitura escolherá a empresa que apresentar o menor custo por quilômetro rodado. A transição para a nova empresa deve ocorrer antes do fim do ano.
A idade média máxima dos veículos é de cinco anos. O edital prevê 91 veículos a compor a frota inicial, incluindo ônibus básicos, midiônibus (versão pouco menor dos coletivos) e miniônibus adaptados.
Sequência de fracassos
Sem contar com uma empresa operando por meio de licitação desde 2014, quando a Justiça impediu a renovação do contrato com a Athenas Paulista por mais 10 anos, a cidade já fracassou em cinco processos licitatórios no período. A sexta paralisação ocorreu no início deste ano após empresas apontarem erros na licitação.
Desde 2016, a Suzantur realiza o transporte coletivo na cidade por meio de contratos emergenciais.
Quatro dessas licitações foram abertas no primeiro mandato do Airton Garcia (PSL), sendo que duas foram conduzidas pelo departamento jurídico da prefeitura e acabaram impugnadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), e as outras duas pela Secretaria de Transporte e Trânsito.
