A vereadora Raquel Auxiliadora (PT) foi à tribuna para denunciar a falta de merendeiras na rede municipal de São Carlos. Ela aponta que são 207 merendeiras para 60 escolas, cerca de três por unidade, e afirma estar acontecendo um “desmonte da educação”. Em, resposta, a prefeitura informou que a contratação de uma empresa terceirizada foi necessária para atender a demanda na rede de ensino pela constante falta e licenças de serventes merendeiras. (Veja a nota completa abaixo)
Segundo a vereadora, o último concurso público para contratação dessas profissionais, segundo ela, aconteceu em 2014, com a última aprovada sendo chamada em 2019, ano em que também começaram a terceirizar a mão de obra para o preparo das refeições.
“De 2020 para 2021, nós perdemos 14 merendeiras na rede municipal. Na nossa lei do Estatuto da Educação, temos 306 vagas para serventes merendeiras, mas hoje só temos 207 merendeiras nas unidades escolares, sendo que dessas, 34 merendeiras estão readaptadas. Esse número não pode ser considerado normal”, disse.
Raquel ressaltou que solicitou uma série de requerimentos a respeito do planejamento da educação, mas houve controvérsias entre documentos respondidos pelas secretarias. De 70 unidades listadas, 43 apresentaram inconsistências.
“Então, começa que o governo não sabe com quem está trabalhando, não tem o mínimo de controle dos seus funcionários. E o exemplo mais cruel dessa falta de informação é que no ultimo plantão de ferias, uma merendeira que tinha falecido foi convocada para trabalhar, um desrespeito com a memória dessa pessoa e com sua família”, disse.
Outro ponto levantado pela vereadora foi a “falta de critério de dimensionamento por escola”. Ela alegou que a prefeitura não sabe quantas merendeiras trabalham em cada unidade e que há falta padronização das cozinhas e equipamentos.
“Nós fizemos esse levantamento, pegamos o número de crianças em cada escola municipal e o número de merendeiras. Existe escola que tem uma merendeira para cada 29 crianças, outra escola há uma merendeira para 260 crianças. No Deriggi teve uma merendeira que precisou levar o liquidificador da sua própria casa para trabalhar na escola. Não há critério nenhum nisso”, completou.
Terceirizações
Em janeiro, o acidade on revelou que a prefeitura abriu licitação, ao custo de R$ 2,9 milhões, para contratação de auxiliares de cozinha que “substituiriam” o déficit das profissionais.
Segundo a vereadora, a Secretaria da Educação confirmou que nunca solicitou a abertura de concurso público para merendeiras na gestão de Airton e que o processo de terceirização começou em 2019 “como um projeto de terceirizar a educação municipal”.
“Em 2006, tínhamos 300 merendeiras para 52 escolas, eram seis merendeiras por escola, hoje a gente tem 207 para 60 escolas, três merendeiras por escola […] Agora colocam as terceirizadas que tem menos proteção social, que logo também ficarão sem salário”, relatou.
Outro lado
A prefeitura foi questionada pelo acidade on sobre as denúncias feitas pela vereadora e recebeu a seguinte nota:
“A Secretaria Municipal de Educação esclarece que não foi aberto concurso público para contratação de merendeira de 2017 até o presente momento. Também não houve contratação de merendeira temporária neste período, mas sim ocorreu a formalização de um contrato com uma empresa terceirizada para o fornecimento de mão de obra de auxiliares de cozinha em 2022.
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura possui controle dos locais onde as auxiliares de alimentação atuam por ser gestora do contrato e também tem conhecimento da quantidade de merendeiras de cada Unidade Escolar. A contratação de empresa terceirizada para oferta de auxiliar de alimentação foi necessária para atender a demanda na rede municipal de ensino pela constante falta e licenças de serventes de merendeiras, considerando que não existia a possibilidade de substituição urgente de servidores ausentes e durante a pandemia da Covid-19 a contratação ficou impossibilitada devido ao Decreto Federal nº 173/2020. Essas faltas vinham causando grandes prejuízos às Unidades Escolares, bem como as próprias servidoras que ficavam sobrecarregadas nas atividades na ausência da colega de trabalho.
A Secretaria Municipal de Educação ressalta que a contratação dos postos de auxiliares de alimentação foi essencial para apoiar, amparar e contribuir com as serventes-merendeiras concursadas na elaboração da merenda, principalmente no pré-preparo, preparo, processamento de alimentos, na montagem de pratos, e verificação da qualidade dos gêneros alimentícios.
Por outro lado, os postos criados pelo contrato formalizado com a Prefeitura de São Carlos com a empresa terceirizada possibilitou que as auxiliares de alimentação atuassem de forma volante para atender as faltas emergenciais das serventes-merendeiras, que era um problema anterior à pandemia e que viria a ser enfrentado neste momento pós-pandemia, e ainda a flexibilidade de horários para atuar em duas unidades em turnos alternados no mesmo dia ou na mesma semana, e também a formalização de contrato de trabalho com tempo determinado de execução, proporcionando à gestão pública o princípio da eficiência na execução das atividades na preparação da merenda para os estudantes.
A Secretaria Municipal de Educação destaca que o ano letivo de 2022 só foi possível se iniciar com a contratação dos 50 postos de auxiliares de cozinha terceirizados para oferecer a merenda adequada às Unidades Escolares.”
