A Prefeitura de Ibaté, através do Departamento Municipal de Fiscalização, está intensificando, fiscalizando e notificando proprietários de terrenos sujos, com mato alto, entre outras irregularidades.
O responsável pelo setor de Fiscalização, Pedro Marques Dea, explica que as ações intensificadas visam conscientizar a população da necessidade
de preservação do meio em que vivemos. “No mês de fevereiro realizamos 336 autuações e aplicamos 43 multas, estamos fiscalizando e autuando
terrenos com mato alto e pedimos para que os responsáveis fiquem atentos e realizem periodicamente a limpeza de suas propriedades, pois a preservação do espaço é um ato de cidadania, e além de conservar o seu patrimônio, o proprietário evita problemas como multas e conflito com os vizinhos”, ressalta Pedro.
Ele explica que com o tempo de chuva facilita o crescimento do mato, tornando se ambiente favorável para a proliferação de diversas pragas
urbanas como; baratas, ratos, escorpiões, caramujos, mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue), entre outros que causam doenças, colocando em risco a saúde dos moradores, além de acumular lixo e resíduos.
Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008 de 17/04/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. “É importante que o proprietário do terreno pense no bem-estar e na segurança dos vizinhos fazendo a sua parte. Os vizinhos podem informar a Prefeitura, ao perceber irregularidades no bairro”, lembra Pedrinho.
Em casos de irregularidades, a Fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco
dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 639,40. No caso de reincidência a multa será redobrada. “Solicitamos paciência aos denunciantes, pois precisamos aguardar o prazo para realização do serviço, porque sabemos que muitas vezes a situação está crítica. Por isso, pedimos a colaboração desses para que cuidem de seus espaços, realizem manutenção periódica e não deixem essa situação acontecer, vamos deixar a cidade limpa”, solicita a fiscalização.
Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de Fiscalização da Prefeitura, através do telefone (16) 3343-9800 ramal 2081.
