O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) realiza, até sexta-feira (1º), força-tarefa de fiscalização e orientação na região de São Carlos. O órgão estima que cerca de 240 diligências sejam realizadas na área de atuação.
Estão previstas visitas em São Carlos, Brotas, Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina e Ribeirão Bonito. Nesta ação, seis agentes fiscais identificados atuam em obras de pequeno, médio e grande porte, além de verificar empresas sem registro ou responsável técnico e denúncias enviadas pelos canais de atendimento do Conselho.
Segundo o Crea-SP, ação tem como foco assegurar a presença de profissionais habilitados à frente das atividades abrangidas pelo Conselho para garantir a segurança da população.
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“Seguimos o ritmo positivo das fiscalizações previstas para este ano, buscando conscientizar sobre a importância da regularidade nas atividades técnicas para a garantia da segurança da sociedade”, diz o gerente regional do Crea-SP, Carlos Consolmagno. “O foco é orientar sobre a contratação de prestadores de serviços sempre habilitados e registrados pelo Conselho, trabalhando também a valorização dos profissionais que atuam nessas linhas de frente”, complementa.
Balanço do primeiro quadrimestre
O Crea-SP encerrou o primeiro quadrimestre de 2022 com mais de 111 mil ações de fiscalização em todo estado de São Paulo e, até o final do ano, o objetivo é chegar a 400 mil ações.
Em 2021, foram 292 mil ações de fiscalização em todo território paulista, superando em mais de 45% a meta estabelecida, um recorde. De 2015 a 2021,as fiscalizaçõesdo Conselhoaumentaramcerca de 900%.Ocrescimentose deve ao uso das tecnologias para apoio às atividades, com pesquisas e apurações remotas, antes dos agentes fiscais irem a campo, e à adoção do modelo das forças-tarefas.
Denúncia
O Crea-SP abre canais em todas as unidades de atendimento para o registro de queixas, além do site; dos telefones 0800 017 18 11 ou 0800 770 27 32 e do e-mail: faleconosco@creasp.org.br.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na engenharia, agronomia e geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
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