A Fundação Procon está realizando desde o dia 14 de janeiro a “Operação Teste Covid-19 – Sem Abusos” em farmácias, hospitais e laboratórios. As equipes já fiscalizaram 533 farmácias e laboratórios na capital e no interior do Estado em ação que visa averiguar a elevação injustificada dos preços dos testes.
Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID, o Procon São Carlos solicitou a Fundação Procon a fiscalização em laboratórios da cidade que oferecem os exames.
Em São Carlos os fiscais da Fundação foram em quatro laboratórios: DNA Consult, Laboratório Maricondi, Laboratório Deltha e Laboratório Pasteur. Foram solicitadas informações sobre quais os tipos de testes realizados – RT-PCR, Sorologia, Testes rápidos – e se são realizadas na modalidade particular ou com cobertura pelos planos de saúde.
As empresas foram notificadas a apresentar notas fiscais de prestação de serviços (de novembro do ano passado a janeiro deste ano) para confirmação dos valores pagos pelos consumidores para a realização dos exames; e notas fiscais de compra dos insumos utilizados para a realização dos exames demonstrando os valores pagos para a aquisição dos kits utilizados.
Os fiscais lavaram quatro autos de constatação dos valores cobrados dos referidos exames e quatro autos de notificação para apresentação das notas fiscais.
Os laboratórios têm 7 dias para apresentar as notas fiscais para a Fundação Procon fazer a auditoria e verificar se ocorreu aumento abusivo ou não.
O maior preço constatado para o exame PCR foi de R$ 190,00 e o menor de R$ 130,00. Já para o exame antígeno nasal o maior valor encontrado foi de R$ 130,00 e o menor valor de R$ 70,00.
De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, apesar de não existir regime de tabelamento, em caso de abuso pode ocorrer a intervenção do Estado, sendo que os fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
