Tido como líquido e certo, o investimento estadual de R$ 40 milhões em novas escolas em São Carlos podem ter evaporado na transição de governo. Das seis unidades escolares, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que garante somente uma.
A mudança de postura entre a gestão Rodrigo Garcia (PSDB) e Tarcísio causa apreensão na gestão são-carlense. Nos bastidores, as secretarias de Obras e Educação trabalham para reverter a situação.
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Ao menos cinco bairros – todos de população de baixa renda e em vulnerabilidade social – serão prejudicados. Localidades como Douradinho/Jardim dos Coqueiros, Jockey Clube, Parque Novo Mundo, De Cresci e Jardim Embaré, carentes de escolas, continuarão na mesma situação, com alunos se deslocando para salas de aulas de outras localidades. Ao menos 8 mil alunos podem ser prejudicados na cidade.
De acordo com o secretário de Obras, João Muller, um convênio com o governo do Estado chegou a ser assinado. O acertado era que São Carlos faria as licitações das escolas, fiscalizaria as obras e entregaria as chaves ao Estado, que pagaria as faturas. O combinado, contudo, era com uma gestão tucana que tinha a expectativa de vitória nas eleições, o que não ocorreu.
Os novos ocupantes do Palácio dos Bandeirantes – e do suntuoso prédio da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República – tinham outros planos. O que era planejamento virou mera possibilidade.
CASO DO JARDIM IPANEMA
O caso mais emblemático da mudança de posição do Estado é o da escola do Jardim Ipanema. Com licitação feita, vencedor anunciado, e milhares de reais em recursos públicos gastos – além de um Ecoponto removido – a administração municipal afirma que o Estado teria cancelado o empenho, que é a separação do recurso do Orçamento para pagar a obra.
“Nós temos despesas, como por exemplo, ao desativar o Ecoponto do Ipanema, onde seria essa primeira escola. Para construir um outro teremos que gastar R$ 400 mil”, lamenta o secretário de Obras.
Os investimentos são da ordem de R$ 8,6 milhões beneficiariam 560 alunos, em uma nova escola estadual com oito salas de aula.
Durante a apuração desta reportagem, o governo do Estado mudou duas vezes a versão da resposta. Em uma primeira, afirmou que o município não havia realizado a licitação e que o valor seria honrado pelo Estado. Quando informada pelo acidade on que a licitação fora feita e a homologação do resultado publicada há um mês, o Estado deu uma nova versão aos fatos.
Disse que a licitação “não foi submetida” para a pasta. “Essa construção tem sim orçamento liberado e depende apenas da Prefeitura a execução”.
CINCO ESCOLAS “NO TELHADO”
As unidades dos bairros Douradinho/, Jockey Clube, Parque Novo Mundo, Jardim Embaré e De Cresci que haviam sido anunciadas pela antiga gestão estadual, inclusive, com quatro elas com empenho já feito, poderiam ter subido no telhado. O município já tinha até garantido – e cedido – terrenos para as novas escolas.
Segundo o governo do Estado, as obras “estão em análise, de forma que a execução orçamentária respeite a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
A liberação dos recursos para essas unidades escolares deve depender de reunião a ser realizada pelo secretário da Educação de São Carlos, Roselei Françoso, na pasta estadual na capital paulista.
“O que tivemos de informação é que o novo governador quer fazer funcionar corretamente as escolas já existentes, no ensino integral, para depois construir novos prédios”, afirma Muller.
