São Paulo vai distribuir R$ 1,55 bilhão em abono salarial para 190 mil servidores do quadro de magistério da rede pública estadual paulista. O pagamento, que inclui professores temporários, ainda depende de aprovação na Assembleia Legislativa (Alesp) para ser efetivado.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (15) durante o encontro promovido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com a presença do secretário Rossieli Soares e de 1,7 mil profissionais da Educação, no auditório Simón Bolivar do Memorial da América Latina. Durante o evento, Doria também realizou homenagem a 11 profissionais de Educação, com a entrega da Medalha MMDC Caetano de Campos.
O pagamento do abono salarial acontecerá logo após aprovação do projeto de lei pela Alesp. A medida tem por objetivo cumprir o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, estabelecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.
Todos os profissionais do quadro do magistério com exercício efetivo no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Integram o quadro do magistério: dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica I (PEB I), professores da educação básica II (PEB II), professores II, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.
O valor pago será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência. O servidor que manteve vínculo ativo na secretaria durante o ano inteiro de 2021, receberá um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, receberá um valor proporcional ao seu tempo na rede. Por exemplo, os professores com carga horária de 65 horas vão receber R$ 16,2 mil e aqueles com 60 horas vão receber R$ 15 mil. Já um docente que trabalha 12h receberá R$ 3 mil.
Diferentemente do bônus, o pagamento do abono salarial não está atrelado a metas e não será incorporado aos vencimentos. Trata-se de uma medida excepcional para o ano de 2021.
