A Justiça determinou o arquivamento de inquérito policial a respeito de um suposto de estupro de um bebê em Dourado (SP). O crime teria sido cometido pela babá e o marido. Eles chegaram a ser presos pela Polícia Civil. O caso, ocorrido em agosto do ano passado, gerou repercussão na região.
O juiz Victor Trevisan Cove, da Comarca de Ribeirão Bonito (SP) acatou a deliberação do Ministério Público pelo arquivamento do caso. A decisão foi proferida no último dia 11.
Nos autos, o promotor Eduardo Augusto Velloso Roos Neto descreveu depoimentos dos investigados, parentes e vizinhos. Segundo o Ministério Público, laudo pericial na criança sugeriu “que houve algum tipo de manipulação inapropriada do genital da criança”, mas não foram encontrados indícios de sêmen na vítima.
O promotor disse ainda na decisão que a vermelhidão na região genial da criança pode ter sido causada por manipulação inapropriada “sem dolo sexual com o intuito de higienizar a criança, por exemplo”. A investigação em mídias digitais e celulares dos suspeitos não geraram provas ao inquérito, de acordo com a Promotoria.
Caso de repercussão
O caso ocorreu em 11 de agosto de 2020. Um boletim de ocorrência foi registrado após a suposta vítima, uma criança de um ano na época, voltar com comportamento estranho e chorando da casa da babá. Ela foi levada ao Pronto-Socorro do município, onde foi constatada vermelhidão na região da genitália da bebê. Foi aventada a possibilidade de violência sexual e a babá e o marido foram tidos como suspeitos.
O caso foi registrado pela Polícia Civil, que requisitou exame no Instituto Médico Legal (IML), que sugeriu “algum tipo de manipulação inadequada”.
O casal que era suspeito chegou a ficar quase um mês preso. Eles respondiam o inquérito em liberdade desde setembro do ano passado.
