A Justiça de São Paulo indeferiu liminar em ação popular proposta por sindicatos que pedia a suspensão da possibilidade de retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica das redes privada e pública do estado de São Paulo a partir de fevereiro. Para São Carlos (SP) está prevista a retomada em 1º de fevereiro, com quatro novas unidades de ensino integrais.
Em dezembro, o governador João Doria (PSDB-SP) publicou decreto classificando as instituições de ensino básico como serviços essenciais para que elas pudessem continuar abertas mesmo em regiões que estivessem em fases mais restritivas do plano de controle da epidemia do coronavírus.
“Não há na documentação a ela acostada sequer um parecer de um epidemiologista, infectologista ou profissional adequadamente qualificado opondo-se ao plano de volta às aulas”, afirmou na decisão o juiz José Gomes Jardim Neto.
A ação foi protocolada por entidades como o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de SP (Udemo).
“Mais uma ação contra o retorno das aulas indeferida. Isto nos mostra que estamos no caminho certo”, afirma o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares.
