A Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP) determinou, nesta sexta-feira (17), a suspensão da volta às aulas presenciais em duas escolas municipais.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM).
Segundo a decisão da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, os documentos apresentados no processo indicam que não estão sendo garantidas as condições adequadas para a retomada presencial das atividades escolares nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) Bruno Panhoca, no Azulville, e Ruth Bloen Souto, na Vila Carmem.
Por conta disso, condicionou a reabertura das referidas escolas à comprovação da adoção de todas as medidas apontadas pela Vigilância Sanitária Municipal (Visam).
Determinou, ainda, que, no prazo de 30 dias, o Corpo de Bombeiros informe quais escolas possuem alvará de funcionamento ou pedido de renovação em andamento e se houve visitas às escolas.
No mesmo prazo a Vigilância Sanitária deverá apresentar um laudo detalhado das demais escolas.
O calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Educação está mantido para as outras escolas (veja abaixo).
Vitória
Em nota publicada em seu site oficial, a direção do SINDSPAM afirmou que essa é uma grande vitória para os servidores municipais e para todos que valorizam a vida, que querem um retorno seguro e responsável aos estudantes e a toda comunidade escolar.
Além disso, o oindicato explica que conhece a realidade das unidades escolares e sabe exatamente que a maioria delas não reúnem condições físicas e sanitárias para o retorno, neste momento em que a pandemia ainda não está sob controle.
Por fim, a direção do SINDSPAM ressaltou acreditar que, assim que as vistorias forem realizadas e os laudos anexados ao processo, as aulas presenciais certamente terão de ser suspensas.
Retorno presencial das aulas em São Carlos
Segundo o cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, o retorno presencial às aulas em São Carlos está sendo feito em três etapas:
– EMEBs e EMEJAs – 30 de agosto;
– CEMEIs (fases 4,5 e 6) – 27 de setembro;
– CEMEIs (fases 1,2 e 3) – 18 de outubro.
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