Após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o cirurgião pediátrico Luciano Barboza Sampaio seja julgado pelo Tribunal do Júri pelo crime de homicídio qualificado.
Em 2014, o menino Noah Alexandre Palermo, de 5 anos, morreu após uma cirurgia para retirada do apêndice, em São Carlos (SP). Segundo o inquérito policial, o médico saiu da cidade após o procedimento, deixando de prestar o atendimento e assumindo o risco da morte do menino.
A determinação foi dada pela 8ª Câmara de Direito Criminal, na quinta-feira (10), e cabe recurso. O g1 procurou a defesa do médico, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.
Em novembro de 2018, o juiz Eduardo Cebrian Araújo Reis, da 2ª Vara Criminal de São Carlos, absolveu o médico das acusações. Mas a decisão foi questionada pelo MP que entrou com o recurso em 2ª instância. A pena para o crime de homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos de prisão.
Entenda
Noah deu entrada no Hospital Escola e foi levado para a Santa Casa com diagnóstico de apendicite, em 4 de junho de 2014, sendo operado um dia depois pelo doutor Sampaio. No dia seguinte à cirurgia, o menino acordou com acordou com fortes dores abdominais. O médico disse que era normal e receitou remédio para gases.
A criança, porém, não melhorou e teve uma parada cardiorrespiratória, morrendo na UTI em 7 de junho.
Em agosto de 2017, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) divulgou um laudo descartando a possibilidade de erro médico na morte do menino.
Segundo a perícia, o que provocou a morte da criança foi uma infecção generalizada, mas não era possível dizer que isso tenha sido provocado pelos remédios indicados pelo médico.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) informou que já julgou o processo ético-profissional sobre o caso e, no momento, ele está em fase de recurso junto ao Conselho Federal de Medicina, tramitando sob sigilo determinado por lei.
*Informações de Fabiana Assis.
