O Ministério Público (MP) de Brotas (SP) pediu, nesta quarta-feira (15), a prisão preventiva do dono da fazenda Água Sumida – onde mais de mil búfalas foram encontradas em situação de maus-tratos -, e de um policial militar da reserva apontado como segurança do fazendeiro.
O pecuarista Luiz Augusto Pinheiro de Souza foi denunciado pelo crime de maus-tratos contra pelo menos 991 búfalos e cavalos vivos e 137 animais que morreram ou foram encontrados mortos. Também foi denunciado por ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica.
O promotor de Justiça Cássio Sartori também denunciou dois funcionários da fazenda, um policial militar reservado e um médico veterinário que prestava serviços no local.
Os advogados do dono da fazenda disseram à EPTV, afiliada da TV Globo, que já têm ciência da denúncia oferecida, mas que ainda não houve citação formal e que não tiveram acesso a todos os documentos que estão nesse processo. Informaram ainda que assim que tiverem acesso vão dar um posicionamento formal, mas que entendem que não há elementos para decretação da prisão preventiva.
A reportagem não conseguiu contato com os outros envolvidos. As denúncias foram enviadas à Justiça e ainda não há prazo para análise.
Denúncias
O dono da fazenda, Luiz Augusto Pinheiro de Souza, foi denunciado pelos crimes de maus-tratos, ameaça, falsificação de documentos e falsidade ideológica e deve acumular as penas conforme o artigo 69 do Código Penal.
Antônio Virginio da Silva e Rui Chichinelli, ambos funcionários da fazenda, foram denunciados pelo crime de maus-tratos, devendo responder cada qual a medida de sua culpabilidade.
Rinaldo Ferrarezi, o policial militar da reserva, foi denunciado pelos crimes de maus-tratos e ameaça, devendo responder a medida de sua culpabilidade.
Miguel Arcanjo Valencise, médico veterinário que prestava serviço no local, foi denunciado por declaração falsa com o fim de prejudicar, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, conforme artigo 299 do Código Penal.
