O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 16 e 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa, que tem como objetivo concentrar esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na última edição, em março deste ano, foram realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além de proferidas 11.195 sentenças nas 27 unidades federativas, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
A conselheira Tânia Reckziegel, fala da importância de projetos como este, uma vez que a morosidade da justiça pode colocar em risco a vida da mulher que sofre violência.
“A morosidade processual representa diversos riscos à mulher vítima de violência, podendo acarretar a ineficácia do resultado final do processo e, nessa hipótese, haverá, por via transversa, a denegação da Justiça. Assim, é muito importante o empenho dos atores de Justiça, para a rápida solução dos processos que envolvem a temática de violência doméstica”, disse a conselheira.
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março marcando o dia das mulheres -, em agosto para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha – e em novembro, mês em que a Organização das Nações Unidas (Onu) estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
*Com informações da Agência Brasil.
