Uma operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo), em conjunto com outras frentes do estado paulista e Polícias Civil e Militar, visa desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 300 milhões em bebidas. Há alvos em Rio Claro.
A Operação ‘Thunder’ tem como alvo o grupo proprietário das cachaças Velho Barreiro, Tatuzinho e 3 Fazendas, que atua em vários estados. O termo é utilizado pelos fraudadores ao referenciarem os pedidos de compras em notas fiscais relativas às operações simuladas.
Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Criminal de Rio Claro em endereços de empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema em cidades paulistas e no estado do Tocantis.
A ação tem participação de 50 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo, oito auditores fiscais e dois analistas-tributários da Receita Federal, 16 promotores de justiça e seis analistas e oficiais de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, um promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, três promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins e 10 procuradores do Estado de São Paulo.
INVESTIGAÇÕES COMEÇARAM EM 2019
De acordo com as investigações, o grupo industrial utiliza simulação de operações interestaduais com o objetivo de reduzir o valor do ICMS devido pelas operações próprias e por substituição tributária (ICMS ST).
Além da sonegação, os órgãos também identificaram indícios de lavagem de dinheiro através do uso de empresas de participação e fundos de investimento em nome de terceiros, falsidade ideológica associada à constituição de empresas em nome de laranjas e associação criminosa.
A estimativa é que o esquema tenha provocado prejuízo de mais de R$ 300 milhões em ICMS somente ao Estado de São Paulo. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica, além das sanções administrativas após a constituição do crédito tributário.
A Secretaria da Fazenda, o Ministério Público, a Procuradoria do Estado e a Receita Federal do Brasil tomarão as medidas judiciais e administrativas cabíveis para identificar e recuperar os valores desviados, bem como apurarão a participação de outros integrantes no esquema.
