O Gaeco do MPSP (Ministério Público de São Paulo), com apoio do 10º Baep da Polícia Militar, está realizando nesta segunda-feira (4) a ‘Operação Calliphora’ para apurar fraudes em contratos de limpeza pública. O prefeito José Carlos Mantovani, dois secretários, um superintendente e a pregoeira foram afastados do cargo.
A operação deflagrada pelo Setor de Competência Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça tem como objetivo desarticular a organização criminosa dedicada a desviar recursos em contratos da prefeitura de Pirassununga. Investigações apontam fraude em licitações, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministério Público, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afastou de seus cargos:
- O prefeito de Pirassununga, José Carlos Mantovani;
- Os secretários Luiz Carlos Montagnero Filho (Governo) e Marcos Alecsandro de Oliveira Moraes (Agricultura);
- O superintendente do Departamento de Águas e Esgoto de Pirassununga (Saerp), Jeferson Ricardo do Couto; e
- A pregoeira do setor de licitações.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Pirassununga, São José do Rio Preto e Pouso Alegre (Minas Gerais).
SUBORNO A AGENTES PÚBLICOS
Segundo o MP, uma empresa privada de limpeza pública teria subornado agentes públicos da cidade, incluindo prefeito e secretários municipais, para ser favorecida em contratos de coleta de lixo, varrição e roçagem e receber recursos públicos em desconformidade com os serviços prestados.
Parte dos repasses de valores teria acontecido, de acordo com as investigações, mediante “triangulação financeira”, com envolvimento de terceirizados da empresa e contas bancárias de parentes ou pessoas indicadas pelos agentes públicos.
A investigação teve como base análise de diversas provas documentais, interceptações das comunicações telefônicas e telemáticas, além de dados e informações de fontes abertas. O exame do material apreendido e outras diligências darão continuidade às apurações.
O MPSP trabalha para que os responsáveis pelo saque aos cofres públicos sejam efetivamente punidos, na proporção de todas as mazelas que a falta dos recursos causa para a população, e que esses valores sejam repatriados para o município.
A prefeitura de Pirassununga não se manifestou até o momento. Não se sabe, ainda, o nome da pregoeira investigada.
