Os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Economia lançaram, durante a Cúpula do Clima (COP26), a plataforma digital Floresta+, novo sistema que deve gerenciar o pagamento a pessoas físicas e jurídicas que desenvolverem projetos de conservação em áreas de preservação permanente e reservas legais. Cerca de 80 mil produtores rurais devem ser contemplados inicialmente.
A ação integrada foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, o secretário de Governo Digital, Fernando Coelho Mitkiewicz, e a secretária da Amazônia e Serviços Ambientais, Marta Giannichi.
“A plataforma vai servir tanto para um produtor rural, quanto para uma comunidade. De várias formas vamos usar essa plataforma para conectar a floresta às pessoas, reconhecer e remunerar o serviço que essas pessoas fazem”, afirmou o ministro Joaquim Leite.
O sistema vai permitir o cadastro dos projetos e das propriedades onde eles são realizados. As informações serão checadas por técnicos do governo federal e, se forem validadas, a pessoa física ou jurídica receberá um certificado do programa Floresta+. A meta é acompanhar 380 mil hectares por ano de áreas em conservação e 180 mil hectares em áreas de recuperação florestal.
A proposta é receber projetos que vão desde conservação da vegetação nativa, estoques de carbono, regulação do clima, reciclagem, segurança hídrica, até proteção do solo.
A ferramenta vai permitir o cadastrado dos beneficiários, geração de folha de pagamentos junto ao banco que for selecionado em edital, além de disponibilizar um canal de relacionamento com o contemplado (solicitação, validação de elegibilidade, notificações).
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, o pagamento por serviços ambientais do Floresta+ virá de financiamentos do setor privado e de fundos de cooperação internacional. A plataforma digital Floresta+ é desenvolvida com o apoio do programa Startup gov.br, do Ministério da Economia, que visa a aceleração de projetos prioritários de digitalização no Governo Federal. Uma Startup gov.br específica, a Startup Floresta +, já está em implantação para atuar na ação.
