Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) está convidando moradores da cidade para o Fórum de Cidadãos Participantes. A iniciativa que dar voz aos cidadãos sobre a política ambiental são-carlense, em um colegiado formado por até 200 pessoas. As inscrições são feitas pela internet.
As pessoas serão “convidadas a dialogarem sobre suas percepções ambientais, seus enfrentamentos quanto às demandas relacionadas aos assuntos públicos ambientais da cidade, nas quais se veem como agentes que podem contribuir para a formulação do planejamento de políticas públicas ambientais e solução dos problemas ambientais municipais em diversos cenários”, explica o professor do Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da UFSCar, Celso Maran de Oliveira.
Maran é coordenador do Centro de Estudos em Democracia Ambiental (CEDA), grupo de pesquisa e atividade de extensão da Universidade que está à frente da iniciativa. “Na ocasião, mediante suas percepções e necessidades, esse público será convidado a participar de cursos que tratam os temas relevantes para que tenham mecanismos de ações intervenientes junto aos gestores públicos”, complementa o professor.
Para integrar o Fórum de Cidadãos Participantes, basta preencher gratuitamente o formulário eletrônico, disponível no site. Podem participar todas as pessoas residentes no município de São Carlos que sejam maiores de idade.
A capacitação dos integrantes do Fórum, que também conta com a parceria da Promotoria de Justiça de São Carlos, será por meio de cursos gratuitos com o objetivo de informar ao público sobre seus direitos de como ser um agente participante de ações ambientais intervenientes, com base nos fundamentos da Democracia Ambiental, que inclui o acesso à Justiça Ambiental, à Informação Ambiental e à Democracia Participativa.
“Normalmente as políticas públicas carecem de participação popular e, por isso, torna-se necessário construir uma metodologia participativa para políticas públicas ambientais que eleve o nível da participação, possibilitando, assim, que os cidadãos não sejam simplesmente informados ou consultados, mas que possam contribuir com a tomada de decisão, passando os cidadãos de meros consultados nos assuntos públicos para tomadores de decisão”, analisa o professor que coordena a ação.
Ele espera que o Fórum “proporcione aos integrantes a experiência de se sentirem pertencentes a uma comunidade democrática, sensível às suas necessidades quanto aos aspectos ambientais e que se interessem em se capacitarem com o curso”. Dessa forma, os integrantes do Fórum poderão “atuar de forma ativa e qualitativa em espaços de participação pública, como nas audiências públicas ambientais convocadas pelo poder público; nas consultas, reuniões, conselhos, dentre outros, além de se apropriarem dos conceitos em metodologias participativas junto ao Ministério Público ambiental e externalizarem na melhoria da qualidade ambiental de seus espaços”.
