A prefeitura de Itirapina (SP) publicou um decreto que suspende a realização de eventos e shows e limita a capacidade de funcionamento em qualquer tipo de estabelecimentos. As medidas valem a partir deste sábado (22) e não possuem “data de validade”.
Segundo a administração, as medidas foram definidas considerando a atual situação epidemiológica da Covid-19 e o aumento importante de casos, incluindo a circulação da variante Ômicron.
Os estabelecimentos deverão passar por fiscalização da Vigilância Sanitária, sendo que o descumprimento das novas medidas pode gerar multa nos parâmetros estabelecidos no Código Sanitário Municipal e cassação do alvará de funcionamento.
O que muda
Segundo o decreto ficam estabelecidas as seguintes medidas:
– Suspensão de realização de eventos, convenções, shows em estabelecimentos, bailes, forrós ou atividades que gerem aglomeração;
-Templos religiosos, bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais (lojas, comércio varejista e atacadista, shoppings e centros de comércio, venda direta porta-porta e congêneres), devem restringir ao máximo aglomerações, fornecer álcool em gel e garantir o distanciamento entre clientes;
– Fica permitida ocupação de até 70% de capacidade nos estabelecimentos, com uso obrigatório e máscaras descartáveis ou de pano;
– Para eventos desportivos com presença de torcidas, o protocolo exige: 70% da capacidade do público sentado; apresentação do comprovante de vacinação ou teste tipo PCR realizado até 48 horas antes do evento ou tipo antígeno feito em 24 horas.
