A prefeitura de São Carlos (SP) adotou novas medidas na esfera da administração direta e indireta do município durante a fase emergencial do Plano São Paulo. As atividades presenciais estão suspensas até 4 de abril.
O decreto, em parágrafo único, decide que espaços físicos utilizados pelos órgãos públicos municipais não poderão, em hipótese alguma, permanecer de portas abertas.
Fica permitida a entrada em seus locais de trabalho apenas prefeito, vice-prefeito, assessores do prefeito, chefe de gabinete do prefeito, procurador-geral do município e secretários municipais.
Veja as novas restrições que valem nesta semana
Força-tarefa notifica festa em república e autua estabelecimentos em São Carlos
Os servidores públicos municipais deverão, no que for possível, cumprir com sua jornada contratual de trabalho em atividades remotas, sem que isso caracterize hora extra. Não haverá atendimento presencial aos públicos externo e interno no período referido do decreto.
Não estão incluídas no decreto as unidades cujas atividades desenvolvidas necessitam de atenção especial, caso em que o expediente deverá atender as respectivas especificidades, sendo elas:
– unidades da Secretaria Municipal de Saúde;
– unidades com jornada de trabalho dos servidores em escala 12×36, de revezamento 5×2 e em escala fixa 6×1;
– unidades que são utilizadas para atender aplicação de vacinas;
– unidades cujos servidores integram a Força-Tarefa, composta por servidores da fiscalização de posturas da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, da Vigilância Sanitária Municipal, da Guarda Municipal e do Procon de São Carlos.
O decreto também salienta que fica suspensa a modalidade drive-thru para todas as atividades no âmbito municipal.
