A Prefeitura de São Carlos vai lançar nos próximos dias a concorrência para escolher a empresa para executar a construção de 400 unidades habitacionais no Santa Felícia.
A vencedora será indicada à Caixa Econômica Federal em iniciativa que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida na faixa 1 que é voltada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
O programa federal oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no país.
A Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos), da Prefeitura local, havia cadastrado quatro propostas no governo federal, duas delas foram selecionadas e anunciadas pelo Ministério das Cidades. As áreas escolhidas pelo Governo Federal para construção das moradias foram as disponibilizadas pelo município no bairro Santa Felícia.
O presidente da Prohab, Rodson Magno do Carmo, afirmou que nesta primeira seleção a cidade conquistou 400 unidades, mas o trabalho vai continuar com o objetivo de conquistar outras 400.
“As áreas escolhidas no Santa Felícia também fazem parte da nova proposta do programa que agora quer construir as moradias em áreas urbanas mais centrais e já com infraestrutura como escolas e unidades de saúde”, explica o presidente da Prohab.
Rodson disse, ainda, que a Prohab tem 6.367 pessoas cadastradas que ganham até um salário mínimo e 6.644 que ganham até 2 salários.
“Essas pessoas estão aptas para o sorteio, porém isso somente ocorrerá depois que as moradias estiverem praticamente prontas, ou seja, daqui um ano ou mais. Quem tiver qualquer dúvida pode ligar diretamente na Prohab, no telefone 3373-7600 que passamos todas as informações”, finalizou o presidente da Prohab.
O secretário de Governo, Netto Donato, afirmou que parcerias com os governos federal e estadual “representam vitória” para as famílias que serão beneficiadas.
“Assim que o cadastro foi reaberto já solicitamos a inclusão das propostas de São Carlos, inclusive fomos a Brasília para acompanhar esse trâmite”, disse.
O Ministério das Cidades é o gestor do programa e fica a cargo do órgão estabelecer as regras e condições para implantação dos empreendimentos, definir o padrão das moradias, a exigência de participação financeira dos beneficiários, sob a forma de prestações mensais, estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários, entre outras prerrogativas.
Uma importante inovação foi ressaltada no novo Minha Casa, Minha Vida, especificamente nas modalidades subsidiadas (faixa 1 de renda), é que serão isentos de prestações os beneficiários que recebam BPC ou sejam participantes do Bolsa Família. Para essas famílias, o imóvel será 100% gratuito. A prioridade de atendimento volta a ser as famílias da Faixa 1. Os beneficiários dessa faixa poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas.
Os últimos dois investimentos do Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) em São Carlos foi a construção 887 moradias no Jardim Planalto Verde e 962 no Residencial Eduardo Abdelnur.
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