O Governo Federal disponibilizou um fundo de R$ 2,5 bilhões para ajudar as cidades de todo o país a manter a gratuidade do transporte coletivo para pessoas idosas. Com isso, as Prefeituras têm até a próxima sexta-feira (9) para solicitar o auxílio.
Em São Carlos, a Secretaria de Transporte e Trânsito informa que está em fase de finalização do cadastro da cidade no programa para concluir a solicitação.
A administração pública esclarece que a solicitação está sendo feita somente para a cobertura da gratuidade do transporte para pessoas acima de 65 anos, que é uma das exigências do programa para o repasse.
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Em São Carlos, as pessoas entre 60 e 64 anos também têm direito à gratuidade do bilhete de transporte coletivo, porém, esse benefício é mantido com recursos próprios do município, sendo que ele permanecerá vigente na cidade normalmente, independente da solicitação ser aprovada ou não pela Federação.
Sobre o auxílio
A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional devido às consecutivas altas que os preços dos combustíveis sofreram no primeiro semestre do ano. Com o produto mais caro, muitos municípios tiveram dificuldade em manter o bilhete do transporte coletivo gratuito para determinados grupos prioritários.
Dessa forma, a solicitação permite que os municípios recebam o auxílio, que deverá ser repassado à empresa que opera o transporte coletivo na cidade, para manter a gratuidade a pessoas com 65 anos ou mais. A medida vale para ônibus, trens e até metrôs.
A solicitação pelo município deve ser feita na plataforma Mais Brasil até o prazo estipulado, por meio do preenchimento de um formulário. A lista de cidades que tiveram suas solicitações aprovadas será divulgada no dia 23 de setembro.
Após a aprovação da solicitação, as cidades terão cinco dias para assinar um termo de adesão às regras do programa que permite o repasse. O dinheiro começa a ser pago às prefeituras a partir de 30 de setembro. O prazo final para que a Federação realize o depósito é até 31 de dezembro.
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