O governador João Doria (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (23) a lei do Programa Dignidade Íntima, que distribui absorventes e produtos de higiene íntima a estudantes da rede estadual. Agora, o programa passa a ser uma ação permanente.
Durante a coletiva, o governador anunciou o repasse de R$ 35 milhões para a execução do programa, que tem como objetivo combater a pobreza menstrual e a evasão escolar. A sanção será publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Estado e passa a ter efeito imediato.
Lançada em 2021, a iniciativa prevê a distribuição de produtos de higiene íntima para alunas de todas as unidades escolares da rede estadual, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade.
A compra dos materiais é realizada através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os recursos, destinados anualmente, são repassados conforme a quantidade de estudantes elegíveis em cada escola, de forma exclusiva para o programa.
O programa foi ampliado em 2022 para atender o Centro Paula Souza. Ao todo, 157 mil alunas do CPS terão acesso ao programa, que receberá investimento proporcional de R$ 3,5 milhões para o fornecimento gratuito desses materiais a estudantes da instituição.
