A instalação de uma usina hidrelétrica na Cachoeira de Emas, um reconhecido berçário de peixes do interior paulista, causa controvérsias que contrapõe ambientalistas, moradores a órgãos públicos e concessionária.
Críticos da proposta afirmam que a hidrelétrica pode gerar impacto ambiental negativo num dos principais berçários do Rio Mogi Guaçu. O trecho reúne condições ideais para a reprodução de várias espécies. Um ecossistema sensível cujo desequilíbrio pode gerar danos à desova.
Preocupados, moradores e ambientalistas protestam e pedem ao Ministério Público e à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, órgão incumbido de realizar fiscalizações ambientais, a suspensão da obra. O Ministério Público mantém silêncio sobre o assunto. A Cetesb afirma nada haver contra o projeto. (confira nota no final da matéria)
Os tapumes já estão erguidos a obra deve ficar pronta até março do ano que vem. Em fevereiro, a Prefeitura de Pirassununga arrendou por R$ 120 mil mensais uma área de quase 4 mil metros quadrados de mata ciliar à beira do Mogi Guaçu para a concessionária construir a Pequena Central Hidrelétrica (PCH).
A usina terá 10 turbinas para geração de energia. A nova unidade será construída em frente a antiga unidade erguida há 100 anos e desativada na década de 1950. A reativação tem potencial para gerar 34 mil megawatts/hora anuais, o suficiente para abastecer um grupo de 18 mil moradores. A empresa espera arrecadar R$ 6 milhões anuais com a venda de energia.
Moradores e ambientalista alegam que a obra deve trazer prejuízo, dentre eles, impacto na reprodução de peixes. Durante a piracema, diversas espécies se dirigem à montante do rio para desovar na área.
Para o engenheiro agrônomo e ex-pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Peixes Continentais (Cepta) José Oswaldo Junqueira Mendonça, a hidrelétrica pode prejudicar o período de reprodução de peixes.
“São locais de reprodução de curimbatá, pintado, dourado, entre outras espécies migradoras. Então a instalação dessa nova casa de geração poderá comprometer a reprodução dessas espécies que pode ter impacto sério na atividade pesqueira, tanto na profissional, na obtenção de renda, quanto na pesca turística”, avalia.
A opinião de Mendonça é compartilhada pelo biólogo Paulo Ceccarelli, ex-pesquisador do Cepta, que explica que a instalação da usina mudará o fluxo de água.
“Com a mudança na velocidade no período de desova, a depender dessa intensidade, pode romper a membrana das ovas de algumas espécies que podem sair prejudicadas”.
O processo de liberação da obra foi acompanhado por autoridades ambientais e próprios moradores através de comissão, conforme Ricardo Flores, diretor técnico da Usina Aratu. Ele rebate e diz que a infraestrutura não vai atrapalhar a reprodução dos peixes.
“Com relação a migração de peixes rio acima e a descida de peixes a barragem e a escada de peixes não serão alteradas. Isso faz garantir que esse ambiente que já está estabelecido tem um impacto menor”, avalia.
O projeto prevê que, além da hidrelétrica, a concessionária vai usar uma área de 5.290 metros quadrados como canteiro de obras. Isso deve gerar desmatamento.
“Nós vamos fazer uma compensação disso na área do ICMBIO Cepta, que é uma área próxima a 4 quilômetros daqui, onde estamos plantando 7,2 hectares em vegetação de compensação”, afirma.
Além do impacto ambienta, os moradores preveem impacto na pesca. Marcelo Ribeiro vê também prejuízo ao turismo.
“As pessoas vêm aqui para ver a vegetação, esse ambiente natural. As chances de diminuir o turismo são muito grande. Tem ainda o risco de alagamento da área de quiosques e restaurantes”, lamenta.
O diretor da usina contesta. Afirma que o acordo prevê melhorias na infraestrutura da região. São investimentos “voltados a banheiros, instalações fixas, melhorias na ponte, na iluminação”. “Todas essas obras foram definidas lá em 2015 através de audiências públicas como de interesse da região”.
A usina deve entrar em operação em um ano. Com os tapumes já colocados, os moradores lutam para reverter a situação.
“Que o Ministério Público reveja isso com bons olhos para que não cause uma destruição nem em nossa fauna, nem a nossa flora. Por isso pedimos socorro. Socorro”.
O Ministério Público do Estado de São Paulo foi procurado para dar explicações sobre seu posicionamento em relação aos impactos ambientais do projeto. Porém, não respondeu aos questionamentos da reportagem da EPTV.
Em nota, a Cetesb afirmou que as obras foram “consideradas de utilidade pública e encontram-se devidamente licenciadas” junto à companhia, “que estabeleceu exigências técnicas a serem atendidas para as fases de instalação e operação da PCH”.
