Anunciadas pelo governo federal, os 240 apartamentos que serão construídos em São Carlos na modalidade Entidades do Minha Casa Minha Vida têm modelo de inscrições diverso do convencional feito pela Prefeitura de São Carlos.
As moradias para a faixa 1 do programa, que beneficia famílias com renda de até 2 salários mínimos, serão coordenadas pelo Movimento Habitacional e Ação Social (Mohas), que realiza o cadastramento de associados.
Segundo a ong (Organização Não Governamental), há cerca de 100 vagas disponíveis para a associação. Contatos podem ser feitos pelo Instagram, Facebook e site do Mohas.
Como funciona o MCMV Entidades?
MCMV Entidades concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para a produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Os recursos são disponibilizados via Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
Segundo a presidente do Mohas, Vani Poletti, no modelo associativo, os integrantes terão voz desde o projeto das moradias e poderão dar opiniões sobre os acabamentos usados. Cada apartamento custará R$ 140 mil e serão dirigidos majoritariamente às famílias com renda de até R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos federais.
Na primeira fase, a entidade compra o terreno – que já está escolhido – com recursos do FDS e elabora os projetos de engenharia civil, hidráulica, elétrica e todos os estudos pertinentes à construção de um prédio.
Após as aprovações da Prefeitura, Prohab e conselhos municipais, é dada a partida à fase 2, com a construção em si.
A expectativa é que a entrega das chaves seja realizada entre 3 e 4 anos.
Como se inscrever?
O movimento social tem adesão aberta e os interessados devem manter participação ativa no projeto social habitacional, com presença nas reuniões e assembleia. Vani ressalta que a conquista da casa própria via movimento social não é uma compra simples, com imóvel pronto para morar e burocracia reduzida.
No modelo associativo e de autogestão, os associados têm voz ativa no empreendimento. As ongs beneficiadas pelo MCMV Entidades não têm fins lucrativos.
Para aderir, é necessário cadastramento com cópias do RG, CPF, comprovante de residência, certidão de estado civil (Nascimento, Casamento ou averbação de divórcio ou de viuvez, conforme o caso), carteira profissional (independente de estar assinada ou não) e o Número de Inscrição Social (NIS). Casados devem apresentar a documentação do cônjuge igualmente.
A Mohas pede o pagamento da taxa associativa de R$ 30, como forma de colaboração nas despesas burocráticas.
“Nosso movimento é de luta pela moradia e temos uma proposta de autogestão, com a participação das famílias. As decisões são compartilhadas e são encaminhadas em formato de relatório à Caixa Econômica Federal”, afirma a presidente da Mohas.
Qual o valor da parcela?
Diferente do MCMV convencional, o Minha Casa Entidades não exige entrada. Famílias com renda de até um salário mínimo pagarão mensalidade de R$ 80; as de até dois salários, R$ 300. Os valores serão desembolsados somente depois de recebida a chave do apartamento.
Como o MCMV geral, o Entidades também prevê a quitação total do imóvel para quem recebe BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou Bolsa Família.
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