Mais de 100 famílias que vivem na ocupação Em Busca de um Sonho, situada em área pública na região do Antenor Garcia, devem ganhar antes do fim do ano o título de propriedade de seus terrenos.
A gestão municipal abriu licitação para a contratação de empresa que fará a regularização fundiária. A terceirizada ficará responsável por todo o processo, desde o levantamento das famílias, passando pela delimitação dos lotes e viabilização documental.
A licitação prevê R$ 177 mil em gastos máximos com a contratação. A concorrência é do tipo carta-convite, um dos processos mais rápidos de contratação, conforme o secretário de Obras, João Batista Muller.
A ocupação está situada quadra na rua Reinaldo Pizzani em cruzamento com a Guarino Baldan. O terreno foi originalmente concebido para destinação institucional e de lazer. Aos poucos, famílias sem moradias passaram a construir barracos no local.
“Elaboramos um projeto de regularização dessa invasão, transformando num assentamento. Para isso fizemos abertura de rua nessa área remanescente dessa área que era institucional. Além disso dotamos a área com infraestrutura, colocamos água, esgoto, guias, calçada e estamos contratando a iluminação”, comenta.
Para o secretário, a divisão em lotes da área e a entrega de títulos deve gerar sensação de segurança aos atuais moradores do local. Há ainda indefinição sobre o formato da concessão, se será posse ou domínio. No primeiro caso, os ocupantes não poderiam vender o terreno.
“O vencedor [da concorrência] tem que levantar a família que está lá, a origem dela, quantos membros tem. Precisará fazer reuniões com a parte social, mostrando a importância do assentamento, da convivência entre eles, demonstrar porque seguir as metragens corretas de cada lote, então tem um trabalho social por trás da regularização fundiária”, explica.
A área do assentamento recebeu R$ 2,2 milhões em investimentos da Prefeitura. Muller justifica a contratação devido ao fato de a administração municipal não ter mão de obra específica para esse trâmite técnico e legal.
Após passar para o papel a posse dos terrenos, o município terá outro desafio, conforme Muller. É a construção das moradias que pode custar R$ 10 milhões na estimativa do gestor.
“Agora, [para a] a construção de alvenaria talvez tenhamos que buscar parcerias junto ao governo do Estado e federal porque o município certamente não teria condições suficientes para construir 107 casas”, prevê.
