Após determinação do Ministério Público, São Carlos (SP) vai intensificar as operações de combate a incêndios em terrenos. O município já realizou 22 autuações em 180 vistorias no combate a queima ilegal.
As operações serão conduzidas pelo Departamento de Fiscalização da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, afirma a Prefeitura.
A nova iniciativa acontece após o promotor Flávio Okamoto solicitar a realização de operação de fiscalização para conscientizar e, se necessário, punir proprietários de imóveis que não realizarem a limpeza ou roçagem de terrenos.
A ação fiscal também quer inibir que cidadãos realizam descarte irregular de resíduos sólidos, principalmente nas áreas identificadas como sendo focos de incêndios recorrentes pela Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade CFB, nas áreas em que os bombeiros informaram a ocorrência de incêndios no último ano e nas áreas lindeiras a matas e florestas, diz a Prefeitura.
Em São Carlos, há lei municipal que prevê punição a proprietários de terrenos que forem denunciados por incêndio. A multa para flagrante é de R$ 2,58 por metro quadrado. A pessoa autuada tem prazo de 10 dias para recorrer. Passando esse prazo o valor da multa vai para dívida ativa do município.
O diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Rodolfo Tibério Penela, disse que a atenção e cuidados devem ser redobrados. “A população deve denunciar os incêndios em terrenos. O fiscal vai até o local para analisar a situação. A intenção não é multar, mas alertar os proprietários para que mantenham seus terrenos limpos, evitando problemas”, afirma.
