São Carlos recebeu mais de R$ 1,6 milhão em repasses de ISS da EcoNoroeste entre maio do ano passado e fevereiro deste ano.
A cifra é devida ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, tributo coletado pelo município sobre as atividades da concessionária que administra a Rodovia Washington Luís (SP-310).
O imposto é calculado com base no valor da alíquota do município, total arrecadado pela concessionária e extensão da rodovia que passa pela cidade.
No total, as atividades de pedágio renderam R$ 32,6 milhões aos cofres de 27 municípios que integram os 442 km de extensão da EcoNoroeste.
Dentre os municípios que têm rodovia administrada pela concessionária, São Carlos ocupou a oitava posição entre os maiores recebedores. Os primeiros colocados são Matão e Ararquara, que receberam R$ 3,8 mi e R$ 3,7 mi, respectivamente.
“Os recursos provenientes deste imposto, concedidos mensalmente, não têm destinação pré-definida por lei e podem ser utilizados pelas prefeituras da forma como quiserem”, afirma a concessionária.
Benefícios à população
Para o superintendente da EcoNoroeste, Luciano Louzane, o ISS pago às cidades do trecho da concessionária “reforça o compromisso da empresa com o desenvolvimento integral destes municípios”. O imposto é de pagamento obrigatório.
“O repasse de valores tão substanciais mostra para a população que os benefícios obtidos com uma concessionária de rodovia vão além da geração de empregos, das melhorias viárias ou da prestação de serviços. Com estes recursos, as prefeituras podem aportar projetos ou implementar melhorias que julgarem importantes para seus cidadãos”, pontuou.
