A Prefeitura de São Carlos abriu licitação para contratar, ao custo de até R$ 2,9 milhões, mão de obra terceirizada para auxiliar na preparação de merenda escolar. A medida é criticada por sindicato dos funcionários públicos.
O edital do Pregão Eletrônico foi lançado no apagar das luzes de 2021, na semana entre o Natal e Ano Novo. O processo prevê a contratação de 50 postos de trabalha para auxiliar de alimentação e um de supervisão. O contrato proposto é de um ano.
O custo unitário máximo da mão de obra sugerida pela Prefeitura para os auxiliares é de R$ 4,785,39 e para a supervisão, de R$ 5.371,09. O valor depende das propostas das licitantes, mas devem incluir despesas como salários, benefícios, impostos, taxas e contribuições, além de outras demandas da operação.
A proposta apresentada pela Secretaria da Educação é alvo de críticas no meio sindical. Nos cálculos do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos (Sindspam), o custo global de uma merendeira concursada com dois anos de trabalho na Prefeitura, incluindo salários, despesas patronais e benefícios, é de cerca de R$ 3.200. Uma merendeira com 30 anos, com todos os direitos cumulativos e custos patronais, custa aos cofres da Prefeitura R$ 4.200. Em ambos os casos, o valor desembolsado pela administração é menor do que a proposta em edital.
Para Gilberto Rodrigues, diretor financeiro do Sindspam, há pontos que devem chamar a atenção nessa contratação via terceirização. Um deles é a possível falta de fiscalização sobre essa mão de obra, a possível precarização dos trabalhadores e o risco de a Prefeitura ter de arcar com os custos de eventuais atrasos salariais, fazendo com que os cofres públicos “paguem duas vezes” pelas auxiliares de cozinha.
“Vão colocar pessoas indicadas por políticos para trabalhar nas escolas, sem qualidade de mão de obra, que não tenha treinamento e conhecimento”, opinou.
De acordo com a Raquel Auxiliadora, vereadora do PT e membro da direção do Sindspam, a contratação feita pela Prefeitura sequer resolve o problema do déficit de merendeiras em São Carlos. São 175 profissionais atuando quando o quadro funcional prevê até 306.
“Essas 131 que faltam poderiam ter sido contratadas por concurso público, que é o ideal, porque a merenda tem essa atenção constante com servidor público atuando”, afirma a parlamentar.
A merenda chega aos pratos dos alunos através da mobilização de diversas esferas governamentais e intragovernamental. Parte da refeição é paga pelo governo federal. No município, a Secretaria de Agricultura centraliza a compra dos alimentos e a Educação entra com a mão de obra.
A secretária da Educação, Wanda Hoffmann, defendeu o modelo de contratação. Ela afirmou que vigorou, até o fim do ano passado, proibição de contratação de servidores nos municípios que receberam ajuda financeira do governo federal, como o caso de São Carlos. O edital de contratação via terceirização foi publicado a cinco dias de findar a proibição. Além desse impeditivo, faltaria tempo hábil para um processo de contratação direta de merendeiras, mesmo sendo um edital emergencial.
“Em um mês que seria esse de janeiro, em que a maioria dos profissionais da educação estaria em férias não teríamos tempo suficiente para pensar em fazer algum concurso, algo neste sentido. Então planejamos que para efetivar o início das aulas em fevereiro teríamos que ter ações no sentido de contratar auxiliares de para atender essa nossa necessidade imediata”, contrapõe.
Sobre o déficit que continua nas cozinhas das escolas de São Carlos, Hoffmann afirma que a quantidade de mão de obra foi “calculada” e alvo de um “estudo, um levantamento”.
“Esse processo está em andamento, acredito que deva finalizar até o fim do mês de janeiro”.
