O Governo do Estado de São Paulo iniciou na terça-feira (19) o período de inscrições para alunos que queiram ingressar na rede estadual de ensino. Aulas presenciais retornam em 1º de fevereiro, de forma regionalizada e de acordo com as fases do Plano São Paulo.
O período de matrículas dura o ano todo e atende todos os estudantes que queiram uma vaga. Pelo sistema de georeferenciamento, os alunos são matriculados em unidades localizadas próximas ao seu endereço residencial.
No momento da matrícula, alunos e responsáveis ainda poderão selecionar oportunidades oferecidas pela Secretaria Estadual da Educação como ensino técnico do Novotec desenvolvido em parceria com o Centro Paula Souza e a matrícula em escolas de tempo integral.
As matrículas devem ser feitas exclusivamente nas unidades do Poupatempo mediante agendamento no portal ou no site da Secretaria Escolar Digital (SED).
Retorno regionalizado
O calendário para a volta às aulas na rede estadual começa no dia 1º de fevereiro e o retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus.
Nas duas primeiras semanas, as escolas receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, fases vermelha e laranja devem manter o índice de 35%. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
A carga horária mínima anual obrigatória será de 800 horas para o ensino fundamental e médio, sendo no mínimo 1/3 dessas horas realizadas de forma presencial. As demais horas podem ser cumpridas remotamente, mediadas ou não por tecnologia.
Presencialmente ou de forma remota, a frequência mínima dos alunos nas aulas deve ser de pelo menos 75%. Alunos incluídos em grupos de risco poderão, mediante atestado médico, realizar seu processo de ensino/aprendizagem exclusivamente por meios remotos.