A Polícia Científica do Estado de São Paulo iniciou na semana passada o agendamento para cadastro de perfis genéticos de parentes de pessoas desaparecidas. Um mutirão para coleta de DNA será realizado ao longo da desta semana em todo território paulista.
Segundo o governo do Estado, a medida faz parte de uma campanha nacional, lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no último dia 25 de maio, para estimular familiares de pessoas desaparecidas a doarem DNA para compor o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG).
Somente em território paulista, no ano passado, foram registrados 18.909 desaparecimentos e 16.317 encontros de pessoas. Em 2019, foram 18.913 e 15.069, respectivamente. Neste ano, até o momento, foram mais de 6,4 mil desaparecimentos e 5,5 mil encontros.
Coleta de material
A coleta do material será realizada entre segunda (14) e sexta-feira (18). Parentes de pessoas desaparecidas deverão agendar o atendimento antes de comparecer à unidade do Instituto Médico Legal, onde fornecerão dados pessoais e DNA.
De acordo com o governo, o procedimento, que é voluntário, indolor e precedido da assinatura de um Termo de Consentimento, deve ser feito preferencialmente de familiares em primeiro grau da pessoa desaparecida. O material não será usado para nenhum outro fim, além da identificação do parente desaparecido.
“Esse material será encaminhado ao laboratório do Instituto de Criminalística da Polícia Científica, onde será obtido um perfil genético desse familiar, sendo inserido no sistema que faz a busca para verificar se existem familiares do indivíduo cadastrados nesse banco”, explicou a diretora do núcleo de biologia e bioquímica do Instituto de Criminalística de São Paulo, Ana Claudia Pacheco.
Essa busca é nacional, então a pessoa que faz a coleta terá seu DNA comparado nos demais estados do Brasil. Inclusive pode ser informado ao familiar se o seu DNA é compatível com o de alguma pessoa que já tenha falecido sem ser identificada.
Em São Paulo, o agendamento é realizado por meio do site da Polícia Científica. Em razão da pandemia, é preciso agendar o atendimento antes de seguir para um dos locais de coleta. Um deles é o Instituto Médico Legal de Araraquara.
Registros de desaparecidos
De acordo com a gestão estadual, a Polícia Civil adota imediatamente todas as providências referentes à investigação de desaparecimento, após o registro do boletim de ocorrência, que inclusive pode ser feito pela Delegacia Eletrônica.
Depois da comunicação, a delegacia instaura o Procedimento de Investigação de Desaparecimento (PID) ou o Inquérito Policial, caso haja indício de crime ou em virtude da condição do desaparecido criança (até 12 anos), adolescentes ou de pessoas incapazes.
Simultaneamente, a autoridade policial insere a fotografia da vítima nos sistemas do Estado, realiza pesquisas no banco de dados da Polícia Civil e de outros órgãos ou estabelecimentos vinculados; comunica à Polícia Federal e outros órgãos que possam auxiliar na localização.
