Presente na tentativa anterior de licitação do transporte coletivo público, a Suzantur usou uma empresa controlada para ingressar na concorrência que teve envelopes abertos nesta quinta-feira (7). Não há ilegalidade na situação, mas causa estranheza, uma vez que a empresa já presta o serviço no município há quase seis anos.
Duas empresas participaram da licitação de hoje. Uma delas, a Rigras Transportes Coletivos e Turismo foi adquirida em janeiro do ano passado pela Transportadora Turística Suzano Ltda, a Suzantur. O negócio foi formalizado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) em documento público que o acidade on São Carlos teve acesso.
No negócio, os três antigos donos da empresa se retiraram do quadro societário em favor da Suzantur. O capital social estipulado em R$ 7 milhões teve 100% das cotas repassadas à empresa sediada em Suzano. Em uma alteração mais recente, Claudinei Brogliato, dono da Suzantur, ingressou como sócio direto da Rigras, com 1% de participação.
Com nome social Rigras e CNPJ diferente, a Suzantur entrou indiretamente na disputa para suceder a si própria na operação do transporte coletivo de São Carlos.
Em janeiro, a empresa chegou a ensaiar a entrada na concorrência pública. A Suzantur apresentou um questionamento que praticamente derrubou o edital. Em ofício enviado à administração, a viação apontou dubiedade no método de escolha do vencedor. O município indicou custo por km rodado e menor tarifa em simultâneo, modelos que chegam a diferentes rentabilidades.
O transporte coletivo público em São Carlos é operado de maneira precária desde agosto de 2016, quando a Suzantur assumiu as linhas em contrato emergencial. Desde então, a empresa já protagonizou embates com a administração municipal, com ação judicial cobrando o pagamento de subsídio, ameaça de paralisação e até intervenção da Prefeitura. Em dezembro do ano passado a Prefeitura prorrogou por seis meses a operação emergencial da Suzantur. O prazo vence em 24 de junho.
Nos últimos tempos, usuários do transporte público coletivo de São Carlos têm reclamado das condições dos ônibus e superlotação em horários de pico, além de redução da frota. Ônibus com mais de dez anos de uso chegaram a ser alvo de denúncias na cidade.
As reclamações não são exclusividade de São Carlos. A empresa opera o transporte coletivo em Suzano, Diadema, Santo André e Mauá. Na Câmara desta última cidade há em tramitação uma Comissão Especial de Investigação (CEI) que apura a transferência de veículos entre os municípios onde a Suzantur opera.
Única habilitada em 2019
Em licitação derrubada pela Justiça, a administração municipal, dentre sete concorrentes, considerou apenas a Suzantur como “habilitada” para operar o transporte coletivo da cidade. As outras seis concorrentes tiveram deficiências nos quesitos habilitação fiscal e trabalhista, qualificação técnica e habilitação econômico-financeira.
Após trocas de acusações entre as empresas, situação na qual uma apontou a outra como inabilitada, a Prefeitura entendeu pela desclassificação de todas e reinício do processo, com a Suzantur a operar o transporte temporário.
Sem empecilho, diz Prefeitura
Procurada, a administração de São Carlos afirmou que não há nada que impede a viação Suzantur – diga-se o CNPJ já em operação na cidade – de concorrer na licitação.
O que diz a viação
Procurada, a Suzantur não respondeu aos questionamentos do acidade on São Carlos até a publicação da reportagem.