O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado.
Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira (1º).
A liminar em favor dos sindicatos de professores e outros servidores havia sido concedida na quinta-feira (28) pela juíza Simone Casoretti sob o argumento de que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.
“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, disse a decisão da magistrada.
Nesta sexta-feira (29), a gestão do governador João Doria recorreu da decisão sob o argumento de que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia.
Na ação relativa à reabertura das escolas, a Procuradoria Geral do Estado argumentou ainda que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual, citou estudos científicos que mostram que a escola com protocolo de segurança traz riscos mínimos de transmissão do coronavírus e mencionou os danos à saúde mental e à aprendizagem dos estudantes decorrentes do fechamento prolongado das unidades educacionais.
Merenda
Segundo o governo do Estado, a partir de segunda, as escolas estaduais estarão abertas para ofertar merenda aos estudantes que se cadastraram previamente. Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente.
Retorno regional
O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde e segundo critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do coronavírus, afirma a gestão Doria.
De acordo com o governo, a decisão para manter escolas abertas em todas as fase do Plano São Paulo é “baseada em experiências internacionais e nacionais e visa garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes”.
“Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do plano, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e, na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as etapas”, explica o governo.
*Com informações da Folhapress
