Neste mês de fevereiro, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deve ser feitas por pessoas que tiveram o documento vencido entre julho e agosto de 2020. Para efetuar o serviço, algumas medidas precisam atenção.
De acordo com o Detran.SP, o motorista não pode ter nenhum bloqueio no prontuário, como suspensão ou cassação do documento. Já condutores habilitados nas categorias C, D ou E precisam marcar e realizar o exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) antes de fazer a renovação. E no caso de profissionais que exercem atividade remunerada (EAR) é necessário se submeter também ao exame psicológico.
Para condutores que vão renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, é necessário agendar data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran. Se o cidadão optar por fazer o processo de forma presencial, deve ser feito agendamento da data no portal do Poupatempo www.poupatempo.sp.gov.br no posto que deseja ser atendido.
A renovação da CNH pode ser feita de forma online pelo portal do Detran (www.detran.sp.gov.br), pelo portal do poupatempo.sp.gov.br ou pelo app ou do Poupatempo digital. Links: Detran.SP e Poupatempo.
Em relação ao exame toxicológico, conforme determina a legislação federal, o teste é feito mediante a coleta de cabelo ou pelo com o objetivo de detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção. O resultado precisa dar negativo para os três meses anteriores ao teste, pois a janela de detecção é de 90 dias. A relação dos laboratórios credenciados está disponível aqui.
Já motoristas que exercem atividade remunerada deverão fazer a avaliação psicológica com o profissional credenciado indicado pelo Detran.SP.
A CNH no formato digital, que é válido em todo o país, é disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS.