Com a proximidade da Páscoa, uma das datas mais importantes do calendário nacional, e também uma época de muito consumo, o Procon de São Carlos orienta os consumidores na hora da compra dos ovos de chocolates e de outros produtos típicos para a data. Questões como peso, anúncio promocionais, variação de preços, prazo de validades e certificados devem ser levados em consideração na hora de escolher os produtos.
Sendo assim, o Procon São Carlos, orienta o consumidor para que verifique se as informações contidas em folhetos, anúncios, encartes ou qualquer outra forma de publicidade correspondem ao que está sendo ofertado. Toda e qualquer informação falsa ou incorreta é considerada propaganda enganosa, conforme Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor.
No caso dos ovos de chocolates, tanto para os industrializados quanto para os artesanais, existe grande diferença nos preços e o consumidor deve fazer uma pesquisa prévia. Além disso, é necessário atenção quanto aos rótulos dos produtos, eles devem discriminar a validade, informações sobre o fabricante e o peso.
Outra questão a ser levada em consideração é ao peso do produto, pois as numerações indicadas pelos fabricantes na embalagem não são equivalentes entre as marcas. A lista de ingredientes e a composição também exigem atenção redobrada, principalmente no caso de ovos dietéticos, light ou indicados a tipos específico de consumidor, já que algumas doenças, como diabetes e a doença celíaca, impedem a ingestão de açúcar ou glúten.
De acordo com o Procon de São Carlos, os ovos de chocolate produzidos artesanalmente devem seguir as mesmas regras de comercialização dos industrializados, dentro de padrões de qualidade e higiene. Já para os ovos voltados para o público infantil, principalmente os que trazem brinquedos em seu interior, é necessário que se observe se a embalagem traz o selo do INMETRO e a idade recomendável para o uso do brinquedo.
Caso o consumidor optar por ovos mais baratos que estejam em bancas de promoção, com a informação de que estão “amassados”, o fornecedor não será obrigado a trocar o produto por este motivo. Além dos chocolates, a venda de azeites, vinhos e peixes, que também aumentam nesta época de páscoa, inspiram atenção. O Procon orienta que o consumidor observe o prazo de validade, a higiene do local que vende e o armazenamento dos produtos.
No caso de peixes congelados, bem procurados na semana santa, devem ser mantidos em freezers, que não estejam superlotados. O bacalhau é o principal alvo de fraudes, nesta época de grande procura, por isso ele deve ter sua procedência identificada. Uma prática muito comum é a comercialização de peixes de menor valor, que são vendidos como se fossem bacalhau, que segundo o Procon pode se enquadrar como fraude, já que fere o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Procon, a pesagem dos peixes também merece atenção, já que algumas práticas abusivas foram desenvolvidas para aumentar o peso do pescado. Com frequência, encontram-se casos onde o pescado é deixado de molho, com produtos, como os derivados de fosfato, que aumentam a quantidade de água em sua musculatura e consequentemente o peso.
O Procon orienta que o consumidor ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado, use a balança do estabelecimento para conferir o peso do produto. Não deixe de considerar o peso líquido do pescado e o peso da embalagem.
A orientação da diretora do Procon São Carlos, Juliana Cortes, é para que o consumidor faça a comparação entre os preços praticados por diferentes estabelecimentos. “Como estamos no momento de pandemia, o levantamento deve ser feito em lojas virtuais, considerando a relação qualidade, peso e preço do item a ser adquirido. Nas lojas virtuais, é fundamental também levar em conta o preço do frete”, alertou Juliana, que reforçou as principais dicas:
– Observe a embalagem dos ovos ou das barras de chocolate. Eles devem estar em boas condições de armazenamento, longe de produtos de limpeza, de odor forte e de qualquer fonte de calor. Verifique se há sinais de violação do conteúdo. Evite produtos amassados ou com furos na embalagem;
– Desconfie de preços muito baixos e de promoções “imperdíveis”;
– Exija a nota fiscal. Ela é a principal garantia do consumidor em caso de troca ou reclamação;
– Havendo problemas com o produto adquirido, o consumidor munido da nota fiscal, deve dirigir-se até o comércio e relatar a reclamação. Não sendo resolvido, o consumidor deve procurar os órgãos de Defesa do Consumidor, dentre eles, o Procon que tomará as devidas providências;
– Qualquer desrespeito aos direitos do consumidor ou comercialização de forma indevida, deve ser comunicado aos órgãos competentes.
– É importante verificar com atenção o prazo de validade, a composição e o peso líquido do produto.
