21 presos das Penitenciárias de Itirapina que foram beneficiados com a saída temporária de Natal e Ano Novo não retornaram às unidades.
Segundo a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), em Itirapina, 443 foram liberados na data e 422 retornaram até a última quarta-feira (3), data limite estipulada pela SAP.
Ainda segundo a secretaria, os detentos que não retornaram são considerados foragidos e perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltam ao regime fechado.
O Poder Judiciário autorizou a saída temporária de 34, 5 mil reeducandos no Estado de 22 de dezembro de 2023 a 3 de janeiro de 2024, sendo que 1.566 (4,53%) não retornaram.
Como funciona o benefício
As saidinhas são previstas na Lei de Execução Penal. O benefício é concedido durante o cumprimento da pena para detentos que:
- Estejam em regime semiaberto;
- cumpriram 1/6 da pena, caso o preso seja primário;
- 1/4 caso seja reincidente;
- apresentem boa conduta carcerária.
É uma forma de ressocialização e manutenção dos vínculos dos presos com o mundo fora do sistema prisional. Os detentos têm direito a quatro saídas, de sete dias cada, por ano.
