Edição extra do Diário Oficial de São Carlos desta terça-feira (21) publicou portaria que estabelece regras para a volta às aulas na rede municipal de ensino. O documento estabelece formato escalonado para o retorno das atividades presenciais, mas postergou para 2022 a volta dos mais novos.
Segundo a publicação, as atividades pedagógicas presenciais com as crianças das fases 4, 5 e 6 (4 a 6 anos) dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) estão agendadas para retornar no dia 27 de setembro, próxima segunda-feira, de “forma gradual e escalonada”.
Já as crianças da fase 3, de até três anos de idade, voltam no dia 18 de outubro. As fases 1 e 2 (4 meses a 2 anos) “não retornarão em 2021”, mas manterão as atividades não presenciais, como acolhimento e vivências lúdicas. Entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que fazem oferta de vagas à educação municipal o retorno é facultativo. No lançamento do cronograma de volta às aulas, em meados de agosto, havia a previsão de retorno sem exceção.
Portaria assinada pelo prefeito Airton Garcia (PSL) ainda estabelece que não haverá atendimento em período integral nos Cemeis e OSCs, que dividirão turmas para acolhimento parcial.
Os projetos de contra turno escolar das OSCs além do Centro Municipal de Extensão e Atividades Recreativas (Cemear) continuam suspensos presencialmente, sem previsão de retorno em 2021, de acordo com a Prefeitura.
Apesar de estabelecer datas e regras para a volta às aulas presenciais, a Secretaria Municipal da Educação deu aos pais e responsáveis a possibilidade de escolher entre o remoto e o “in loco”. Um termo de responsabilidade deve ser assinado junto à unidade escolar. Crianças do grupo de risco devem buscar orientação médica para o retorno físico.
“As turmas cujos docentes ainda não tiverem retornado ao trabalho presencial permanecerão compulsoriamente em atividades não presenciais até que o docente retorne ao trabalho presencial”, afirma o documento.
Em nota, a Prefeitura de São Carlos afirmou que a decisão de não retorno das crianças de 4 meses a 2 anos se deu “em consonância com a equipe técnica da pasta e de diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis) devido às especificidades que essa faixa etária exige”, afirma a nota.
