O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez o primeiro cálculo do impacto para o consumidor da renúncia fiscal por parte do governo federal sobre a gasolina, proposta na segunda-feira, 6, em declaração à imprensa no Palácio do Planalto: 79 centavos por litro.
Pela proposta anunciada na segunda, a ser negociada agora junto ao Congresso e aos governadores, a União pode abrir mão da tributação sobre a gasolina se o projeto que limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis em 17% for aprovado no Senado. O texto já passou na Câmara.
“Uma tremenda de uma proposta apresentamos. No tocante à gasolina, eu vou zerar o PIS, Cofins e Cide, impostos federal, da gasolina. Aí se abaixa imediatamente 79 centavos no litro da gasolina. A questão do álcool, vamos fazer a mesma coisa. Não vai ter imposto federal no álcool”, declarou o presidente em entrevista ao SBT News.
No caso do diesel, o governo propõe aos governadores zerar o ICMS incidente. A perda de arrecadação seria paga pelo Tesouro Nacional. “O que nós propusemos agora? A parte do ICMS que vai para os governadores, não vai mais. Essa parte quem vai pagar sou eu. Você abaixa o preço do combustível na ponta lá. Então, para o diesel a sugestão é essa”, explicou o presidente na entrevista, sobre o pronunciamento do dia anterior.
Bolsonaro afirmou que se a proposta anunciada na segunda vigorar, a redução na ponta da linha é para “o dia seguinte”. “Vamos ter que acionar todos os meios nossos para que essa redução de impostos chegue na bomba”, afirmou, na entrevista.
Pedido a caminhoneiros
Ele ainda revelou ter pedido nesta terça-feira a caminhoneiros para fotografarem as bombas de combustíveis.
“Não é o fiscal do Bolsonaro como tinha fiscal do Sarney lá atrás. O fiscal do Sarney foi em cima de um tabelamento. Não deu certo. A gente não pode tabelar pro lado de cá, agora a gente vai exigir que a margem de lucro dos tanqueiros e do donos de posto combustível não seja majorado com a nossa diminuição de impostos”, ressaltou o chefe do Executivo.
Abertura do mercado de combustíveis
O presidente afirmou ainda que o governo federal pode “abrir ainda mais” o mercado de combustíveis no País para reduzir o preço na ponta da linha. “Dá pra ir pra cima, e nós podemos tomar medidas outras de abrir mais o mercado ainda. Então quem está ganhando hoje, para não perder, vamos assim dizer, competitividade, nós podemos tomar outras medidas para obrigar, na ponta da linha, o preço a baixar de verdade, após a promulgação da PEC e a sanção do projeto de lei”, declarou.
Construção de refinarias
Mesmo após defender a privatização da Petrobras para reduzir a participação do Estado no mercado de petróleo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o governo federal pretende começar a construir refinarias no Brasil.
A Petrobras, inclusive, já teve sua inclusão na carteira de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para estudos de desestatização aprovada com a bênção do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
“Uma refinaria você em um ou dois anos… vai quatro, cinco, seis anos. Pretendemos começar, já estão bastante avançados os estudos nesse sentido para nós fazermos aqui”, declarou o chefe do Executivo, na entrevista ao SBT News, após criticar o governo Lula por não ter concluído refinarias.
Segundo ele, o Brasil poderia ser autossuficiente em diesel e gasolina com as empresas de refino. “Não precisaríamos importar de ninguém nem estaríamos preocupados se lá fora ia faltar ou não, porque nós temos petróleo aqui em abundância”, disse. “Se lá fora não houver refino, vai faltar diesel no mundo todo.”
E acrescentou: “Por outro lado, alguns querem que cada vez mais nós não tenhamos estatais no Brasil. Em grande parte têm razão, mas neste momento acredito que nós deveríamos colaborar em fazer a refinaria do Brasil para que daqui a quatro, cinco, seis anos, não estejamos passando por uma crise como estamos passando agora.”
