A Prefeitura de São Carlos elevou em 14,9% a arrecadação de impostos municipais neste ano. Em números absolutos, isso significa que o município tem R$ 47 milhões a mais para investimentos e gastos ao longo deste ano, até outubro.
Os dados são de relatório de execução do Orçamento, documento que mostra as receitas e despesas realizadas pela Prefeitura Municipal para conferência pública.
Na totalização até outubro, São Carlos havia arrecadado R$ 365,9 milhões em impostos, como os cobrados sobre imóveis (IPTU), sobre serviços (ISS), transferência de imóveis (ITBI) e repasse direto de Imposto de Renda. Um ano antes, o município amealhara R$ 318,5 milhões.
A maior alta veio da arrecadação do ISS, que recai sobre as notas fiscais de serviço emitidas na cidade. Entre 2022 e 2023, o valor arrecadado disparou quase R$ 26 milhões. O total passou de R$ 134,4 para R$ 160,3 milhões entre as duas datas, sempre considerando o fechamento do
O Imposto de Renda Retido na Fonte representou avanços nos cofres municipais neste ano, com cifras passando de R$ 24,7 milhões para R$ 37,2 milhões. O aumento, em termos absolutos, ficou em R$ 12,5 milhões ao longo de 2023.
O IPTU, mais conhecido tributo cobrado pela municipalidade, teve alta de R$ 11,6 milhões na arrecadação local. Passou de R$ 125,6 milhões para R$ 137,2 milhões.
Nem todas as receitas de impostos cresceram neste ano, informa balancete da administração municipal. A proveniente da dívida ativa, por exemplo, caiu de R$ 10,4 milhões para 5,4 milhões entre os dois períodos, redução de R$ 5 milhões.
Transferências constitucionais
Além dos impostos diretos, o município também recebe cotas de obrigações federativas do Estado e da União. São impostos cobrados por outras esferas de governo que têm partilha obrigatória.
As receitas de transferências constitucionais tiveram redução na comparação com o mesmo período do ano passado. A soma de cotas de IPVA, ICMS, IPI, ITR e do Fundo de Participação dos Municípios passou de R$ 384 milhões para R$ 381,1 milhões, queda de R$ 2,9 milhões.
Na comparação de cada fonte de recursos, se vê que houve avanços na cota-parte do IPVA, de R$ 66,2 milhões para R$ 82,8 milhões (alta de R$ 16,6 milhões) e aumento discreto para R$ 2,37 milhões no Imposto Territorial Rural (ITR).
Outras origens, como ICMS, tiveram um baque nos últimos meses. O tributo sobre mercadorias e serviços – cobrado pelo governo do Estado – caiu de R$ 220 milhões para R$ 203,6 milhões entre 2022 e 2023. A redução é da ordem de R$ 16,4 milhões.
O Fundo de Participação também representou perdas a São Carlos neste ano, com redução de R$ 94,4 milhões para R$ 91,2 milhões, diminuição de R$ 3,2 milhões.
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