Os cartórios de São Carlos viram aumentar em 52,2% o número de dívidas canceladas após pagamentos em 2022, frente os dados de 2021. É o que mostram dados compilados pela Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos de São Paulo (Cenprot/SP), divulgados nesta terça-feira (6).
Segundo o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP), os números mostram que a retomada da economia e a passagem dos dois anos mais intensos da pandemia de Covid-19 podem explicar a situação. Em comparação com 2020, o crescimento do mesmo período é de 194%.
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Até o mês de outubro de 2022 foram cancelados 3.370 títulos, enquanto que no mesmo período de 2021, os cancelamentos totalizaram 2.214 e, em 2020, apenas 1.147 dívidas. Em termos financeiros, os credores que haviam tomado calote durante o período, sejam pessoas físicas ou jurídicas, recuperaram um total de R$ 12,23 milhões com a utilização do serviço do protesto. Ainda segundo o estudo, o serviço do protesto recupera em média 65% das dívidas em até três dias úteis.
Tornada mais conhecida durante o período de isolamento social causado pela pandemia, a plataforma online www.protestosp.com.br, que permite o cancelamento de dívidas de forma digital, registrou um aumento de 203% nos acessos nos 10 primeiros meses de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021 e contribuiu para facilitar o procedimento para quem necessita cancelar uma dívida. Também é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs protestados e regularizar eventuais débitos existentes e ainda não quitados.
Segundo o 2º tabelião do Cartório de Notas e de Protesto de São Carlos, Rubens Fabricio Barbosa, a acessibilidade da plataforma Cenprot contribui em muitos aspectos tanto para a vida do cidadão que não precisa mais se deslocar presencialmente ao local, evita custos e garante a segurança dos atos no setor jurídico.
“Ela é um avanço na prestação dos serviços dos tabeliães de protesto, concentrando dentro de numa plataforma digital os serviços com eficiência, segurança e rapidez, facilitando a vida do cidadão evitando deslocamentos e custos, sem fragilizar a segurança jurídica e a importância da autenticação nos atos praticados”, explica o tabelião.
Cancelamento e quitação
Para realizar o cancelamento de uma dívida em cartório, é necessário que o devedor pague ao credor o valor devido, recebendo em seguida a carta de anuência, que pode ser física ou digital, realizada por meio do site www.protestosp.com.br. Caso a carta seja física, é necessário enviar os documentos originais ao cartório onde se encontra o protesto e pagar a taxa devida. Caso ela seja feita de forma digital, direto no site, basta ao devedor pagar o valor das custas previstas na tabela estadual, que varia conforme a dívida.
Um importante alerta a quem vai realizar o cancelamento de protesto é de sempre dar a baixa da dívida em cartório após pagar o credor, caso contrário o protesto continuará válido e o nome da pessoa ou da empresa permanecerá com restrições na praça. Além do cancelamento e carta de anuência, podem ser feitos eletronicamente os serviços de envio de títulos, pedidos de certidões negativas e positivas, verificação de autenticidade e simulação de custos do protesto, conforme os cartórios.
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